O garantia-safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vinculado ao Mapa. 

O principal objetivo do programa é garantir a sobrevivência dos agricultores familiares em casos de perda de safra em regiões específicas. Essas perdas podem ser causadas por motivos variados, como períodos de estiagem ou excesso de chuvas que comprometam a produção.

Para ter direito ao recebimento do recurso, os produtores devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Além disso, o benefício só é oferecido quando os municípios participantes registram perdas de produção igual ou superior a 50%. 

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza, que pode ser solicitado através da inscrição do Cadastro Único para avaliação do Governo Federal. Caso já tenha cadastro a atualização é feita na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer (setor do Cadastro Único e Bolsa Família), e também nos CRAS.

Caso seja o primeiro cadastro é feito somente nos CRAS Maria Madalena e CRAS Araci.

O mesmo deve ser solicitado quando a realidade socioeconômica familiar for considerada em pobreza ou extrema pobreza.

A partir de novembro de 2021 o Programa Bolsa Família passará a ser chamado de Auxílio Brasil com um aumento no valor do benefício.

Podem se beneficiar com o programa famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa);

Documentos necessários: RG, CPF, Certidão de nascimento e comprovante de residência.
A Lei que regula o serviço é de nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº 5.749, de 11 de abril de 2006

Não há taxas cobradas para solicitar ou permanecer no Programa Bolsa Família.

O CadÚnico da família só poderá ser feito por alguém maior de 16 anos, com CPF ou título de eleitor, de preferência mulher. Essa pessoa ficará como responsável pelo cadastro, mas não precisa ser quem sustenta a casa.

Em seguida será necessário esperar a seleção. A equipe do governo vai analisar corretamente todos os documentos a fim de saber se a família tem ou não o direito de receber o Auxílio Brasil.

Se o pedido for aprovado, a família receberá o cartão para fazer os saques.

 

 

O Programa Carteira da Pessoa Idosa é uma das formas de comprovação de renda para acessar o direito do acesso a transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens para pessoas idosas com renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos.

A Carteira da Pessoa Idosa tem as informações de identificação da pessoa e QR Code ou código alfanumérico para verificação da validade da carteira.

A pessoa idosa que tem como comprovar renda NÃO necessita da Carteira da Pessoa Idosa para ter acesso às passagens interestaduais gratuitas ou o desconto no valor da passagem. Basta apresentarem o comprovante de renda (de até 2 salários mínimos) e o documento de identidade para ter direito ao benefício. Contudo, a carteira facilita o acesso ao direito, por isso o sistema gera a carteira também para as pessoas que têm outros meios de comprovação de renda. Dessa forma, os municípios e o Distrito Federal podem emitir a carteira também para os idosos que estejam dentro do critério da renda, independente se estes já tenham outra forma de comprovação de renda.

Para fazer parte desse programa, pessoas idosas (acima de 60 anos) cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda individual de até 2 (dois) salários mínimos.

Caso a pessoa idosa não tenha sido inscrita no Cadastro Único, deverá entrar em contato com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo do seu local de moradia para ser orientada e encaminhada para inscrição no Cadastro Único.

O Programa Brasil Carinhoso consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
Os recursos são destinados aos alunos de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família.

O apoio financeiro é devido aos municípios (e ao Distrito Federal) que informaram no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, nas características acima mencionadas.

O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. As transferências aos municípios e ao Distrito Federal são feitas em duas parcelas. O montante é calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ministério do Desenvolvimento Social – Define a política pública, estabelece critérios e diretrizes para o programa;
INEP/MEC – Consolida os dados do censo escolar utilizados para calcular o repasse aos entes federados;
FNDE/MEC – Executa a política pública, transferindo os recursos aos entes federados no âmbito do programa. Também é responsável pela análise dos processos de prestação de contas.

Resolução CD/FNDE/MEC Nº 19, de 29 de dezembro de 2015
Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de zero a 48 meses informadas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, em creches públicas ou conveniadas com o poder público, referente ao exercício de 2015.

Resolução/SEB/MEC nº 1, de 28 de novembro de 2014
Define as despesas permitidas com recursos repassados aos municípios e ao Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, para o atendimento em creches de crianças de 0 (zero) a 48 (quarenta e oito) meses, e dá outras providências.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a forma, o acompanhamento e a implementação do apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, a partir do exercício de 2014.

LEI Nº 12.722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012
Altera as Leis nos 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.

A Identidade Jovem (ou ID Jovem) é um documento que pode ser emitido de maneira online para jovens entre 15 e 29 anos de idade pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Trata-se de uma vantagem a mais para esse público que possibilita acesso a benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos e vagas gratuitas ou descontos em transportes coletivos interestaduais.

Muitas pessoas encaram ele como um “cupom” pela vantagem de pagar a meia entrada em shows, teatros, eventos culturais e jogos. O serviço é gratuito, não precisa pagar nada para adquirir um, só preencher alguns requisitos.

Quais são os requisitos para se ter o ID Jovem?

As condições são bem simples e segui-las, para a emissão do documento precisa:

  • Ter entre 15 e 29 anos. Passando disso, o documento pode ser desativado ou até inutilizado, de acordo com seu cadastro.
  • Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. Essa é a parte mais importante. Apenas os inscritos podem pedir pelo benefício e, se você ainda não tem vínculo, procure o Centro de Referência de Assistência Social ou CRAS.
  • Ter o Cadastro Único – atualizado – há pelo menos 24 meses (2 anos).
  • Obter renda familiar igual ou no máximo de dois salários mínimos.
  • Saber qual é o seu NIS.

E se eu tiver alguma coisa faltando ou eu não preencher os requisitos totalmente?

Nesse caso, será necessário entrar em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer ou CRAS e sanar o seu problema. Mas nos demais casos, é possível resolver tudo sem sair de casa ou só entrando em contato com a unidade governamental correspondente mais próxima. 

O Cadastro Único (ou CadÚnico) é um instrumento do governo para identificar as famílias de baixa renda no país. Geralmente tem quem já faz parte de programas como o Bolsa Família, por exemplo.

Para cadastrar e/ou atualizar seus dados, tudo o que você precisa fazer é levar seus documentos até a Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer ou o CRAS mais próximo.

Mas, vale lembrar: você deve ter esse cartão atualizado e mantê-lo pelo menos por 2 anos para conseguir o ID Jovem.

O que é o NIS e como faço para emitir?

O NIS é um código individual para reconhecer quem faz parte do CadÚnico.

Mas, você pode encontra-lo facilmente impresso na sua carteira de trabalho junto ao PIS ou no Cartão Cidadão, por exemplo, se você já fizer parte de algum programa.

Por via de regra, qualquer um pode pedir esse número de identificação junto aos dados da empresa onde trabalha, mesmo ele sendo parte dos empregadores. É só comparecer à uma Caixa Econômica Federal e pedir o necessário para finalizar o processo.

Mas, se você não quiser fazer isso e trabalha formalmente, peça ao seu patrão para dar entrada.

Caso ele se recuse, você pode dar entrada assim mesmo por uma denúncia. Afinal, quem não tiver o NIS não pode aplicar para a emissão do ID Jovem.

Como faço essa denúncia?

Solicite uma justificativa formal da empresa do porquê da recusa. Nesse documento deve constar data, hora, local e motivo da não admissão.

Depois, você pode fazer uma denúncia na ouvidoria da ANTT, pelo site da agência, ou falar com alguém no Disque 166.

Por ser um documento de benefício, o ID Jovem é restrito a estudantes? Como funciona?

Não. Qualquer um pode aplicar para a emissão, contanto que esteja dentro dos requisitos. Não há custo de emissão e você pode fazer isso online.

Mas, cuidado, ele expira de três em três meses (180 dias), que é quando você precisa mostrar se ainda preenche os requisitos de utilização e se houveram mudanças de cadastro (se você casou e mudou de nome, por exemplo).

Tenho tudo, como faço para emitir o ID Jovem?

Primeiro confira se tem toda a documentação necessária mesmo. Se houverem alterações ou divergências nos seus documentos, algo pode dar errado.

Se você casou recentemente, trocou o nome por algum motivo e/ou encontrou algum erro no que foi colocado nos seus documentos pessoais, atualize tanto o documento quanto o cadastro no CadÚnico o quão antes possível.

Divergências dificilmente permitem a conclusão de algum cadastro, os quais precisam estar em dia para a emissão do ID Jovem.

Caso os dados do CadÚnico não sejam coerentes com o seu documento oficial, procure o CRAS mais próximo e solicite a correção.

Se não houverem problemas, clique aqui e seja redirecionado para uma página de emissão do ID Jovem. Serão solicitados:

  • Número do NIS (que pode ser consultado junto ao CadÚnico no mesmo site ou clicando aqui e preenchendo o formulário);
  • Nome completo, sem abreviações;
  • O nome da mãe, também completo e sem abreviações; e
  • Sua data de nascimento.

 

 O Programa Criança Feliz tem como objetivo promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto social.

Este programa faz parte de uma política pública instituída por meio do Decreto nº 8.869/2018.

O público alvo das ações do programa Criança Feliz, são:

·         Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

·         Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;

·         Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.

Este é um público que se encontra em uma situação bem delicada. O que requer que seja entregue um atendimento especial humanizado o a todos.

Uma das melhores formas de garantir que este atendimento supra todas as necessidades do público envolvido programa criança feliz, é conhecendo as diretrizes e objetivos do mesmo.

Este programa acontece através de visitas domiciliares, e funciona de forma integrada às políticas públicas da saúde, educação, e principalmente do assistencialismo social.

Conheça melhor este programa do governo e todos os seus objetivos, além do que ele promove para o desenvolvimento das crianças de todo o país;

O Programa Criança feliz

Para que o município ou cidade possa oferecer este programa, é necessário que eles cumpram uma série de requisitos. Sendo:

·         Ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

·         No mínimo, 140 pessoas, cujo público seja formado por mulheres grávidas e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único dos programas sociais, que recebem o Bolsa Família;

·         Crianças de até seis anos de famílias, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Os objetivos do Programa Criança Feliz são:

·         Promover o desenvolvimento humano a partir do desenvolvimento integral na primeira infância;

·         Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;

·         Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na infância;

·         Mediar o acesso da gestante, das crianças e das suas famílias a políticas e serviços públicos;

·         Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

A relação do programa do governo, criança feliz, acontece de forma ampla com a política de assistência social.

Pois, a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) institui o Programa Primeira Infância no SUAS ( Sistema Único de Assistência Social).

Que vem a fim de materializar o Programa Criança Feliz no território brasileiro.

As visitas domiciliares no Programa Primeira Infância no SUAS

Através das visitas domiciliares, as ações da assistência social acontecem de forma planejada e realmente efetiva.

As metodologias são pensadas de forma específica para atenção e apoio às famílias.

Também se preza muito pelo fortalecimento de vínculos e estímulo ao desenvolvimento infantil. Sempre priorizando o bem estar das crianças antes de tudo.

Todo o programa acontece com foco no processo desenvolvido pelos visitadores na residência da família.

Contudo, vale destacar que é essencial o trabalho em conjunto com o supervisor ao organizar e avaliar os retornos para a verificação de cada um dos procedimentos.

A principal orientação é apoiar os esforços das famílias, e a vinculação da criança com seus cuidadores.

Prezando sempre pelo seu desenvolvimento em diferentes idades, bem como durante a sua gestação.

Sabendo que as visitas domiciliares são o foco principal do desenvolvimento e aplicação do programa, é importante que os agentes estejam informatizados durante o processo.

A informatização das visitas domiciliares garante que todos os dados e informações colhidas fiquem centralizadas em um único lugar.


Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos para que estes sejam destinados aos que mais precisam e, que fazem parte da rede socioassistencial, como cras, creas, scfv, primeira infância e demais serviços da Secretaria de desenvolvimento social.
Anexos
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Metas: Garantir o acesso ao alimento nutritivo e de qualidade para a população carente do município de Araci através da distribuição de sopas. Essa é a principal meta do Programa Nossa Sopa que visa combater a fome e a desnutrição da população em situação de vulnerabilidade e risco social e alimentar, garantindo a aquisição de um alimento nutritivo e de qualidade.
Indicadores: Recentemente, entre 2013 e 2014 houve expansão significativa, onde o número de beneficiados era um pouco mais de 800, tendo um acréscimo de mais 1.200 beneficiados, totalizando assim 2.000. Foram inseridas no programa, tendo em vista a situação das famílias, as carências nutricionais, poder aquisitivo entre outras.
Resultados: A ação que foi realizada em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e com o corpo de voluntários (composto por 18 funcionários da SMAS) criado pela secretaria de Assistência Social de Araci no período de janeiro de 2013 a abril de 2015. Durante o período de distribuição, muitos relatos foram dados no tocante a satisfação do preparo, sabor e distribuição. No relato de um dos beneficiários diz; "São muitas filhos para alimentar. O dinheiro que ganho nem sempre dá. Então não tenho como dar aos meus filhos uma alimentação boa sempre. Com a sopa que recebemos 1 vez por semana, já fico mais tranquilizada!" Foram muitos os impactos sobre a distribuição no sentido de amenizar a fome que muitas vezes foi omitida.
Informações Adicionais: No momento o programa não está em funcionamento, segundo as informações das voluntarias sociais da Bahia (por email), o programa deu uma pause para todos os municípios desde 02 de abril de 2015, sem previsão de retorno. Regiões beneficiadas REGIÃO Zona Rural: Povoado Ribeira I Povoado Rede Rasgada Assentamento Vale do Itapicuru Lagoa Nova Pau d? Rato Sede / Bairros Residêncial Sol Nascente Município Tiracolo.
TOTAL GERAL PESSOAS BENEFICIADAS: 2.000
Descrição: A gestação é um momento peculiar, uma vez que “gestar” é um processo único e que mobiliza uma série de sentimentos nas pessoas envolvidas. É um período complexo, quando se evidenciam várias transformações, tanto físico como psicológicas, exigindo adaptações que não decorrem de aprendizagem cognitiva, mas da elaboração de uma vivência. Partindo dessas premissas que o Centro de Referencia Assistência Social (CRAS) convida gestantes para participarem do grupo.
Metas: A iniciativa de uma elaboração de grupo – aos moldes do grupo de desenvolvimento, proposto nas orientações técnicas do MDS (MDS, 2006) – é produto de um processo de trabalho, de um encontro com as demandas do território adscrito no CRAS Maria Madalena. Partindo dessas premissas e de informações colhidas no CRAS Maria Madalena e devido à procura pelo Benefício Enxoval que cada vez mais vem aumentando essa demanda, foi que a partir daí surgiu o interesse em iniciarmos essas atividades com as gestantes, para que além de conceder esse benefício possa haver essa interação entre o CRAS e as gestantes, e fazer o devidamente do cadastro e possível acompanhamento familiar Indicadores.
Responsável: CRAS MARIA MADALENA E CRAS ARACI

Entre os dias 31 de Março e 02 de Abril de 2021, a Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer na pessoa da secretária Rita Adriana fez a distribuição de 5 toneladas de peixes e arroz às famílias em parceria com a Prefeitura Municipal de Araci em nome da prefeita Keinha e vice Gilmara.

A distribuição contou com a colaboração de uma excelente equipe que por sua vez não mediu esforços melhorando assim as entregas.

 

“Acordo nesta Sexta-feira Santa, simbolizada pela Paixão de Cristo, pelo amor que Deus tem por TODOS os seus FILHOS, com o coração tranquilo e a sensação de dever cumprido.

 

"Gratidão primeiramente a DEUS e a TODOS que contribuíram com a entrega dos PEIXES para NOSSA COMUNIDADE, que vive em situação de extrema vulnerabilidade.

 

Meu coração se enche de Alegria e Gratidão pois sem VOCÊS, não seria possível. Afinal entregar 5 toneladas de peixe e arroz em um dia e meio não foi nada fácil.

 

Agradeço também a Nossa Prefeita Keinha e Vice Gilmara por toda sensibilidade e por possibilitar a realização dessa Ação.  Demonstrando ser uma Gestão comprometida com o social.

 

É muito gratificante ao final do dia às 21h da noite, cansada, exausta, escutar de um Sr. do Ichu do Rufino dizer "Ô minha fia que bom, eu não tinha nada, não comprei nada, tudo tão difici", naquele momento todo meu cansaço e exaustão foram recompensados.

 

Isso é a importância de se ter uma Equipe Unida, Dedicada e Responsável, que assume com Garra e Determinação todos os desafios que são colocados".

 

Anexos
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No dia 18 de maio foi lembrado em Araci o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, através da secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer em parceria com o CREAS, CRAS, CRM e Conselho Tutelar. A caminhada foi realizada com o intuito de alertar a população e ajudar as nossas crianças.

Essa data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.

Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual.

A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:

  • abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
  • exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.

Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.

Ressaltamos a importância do trabalho em rede, destacando os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas que funcionam como porta de entrada para o atendimento de pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Salientamos que principalmente não culpabilizem a criança ou o adolescente e que, identifiquem quaisquer elementos e situações de risco que possam haver.

Havendo alguma suspeita é possível fazer a denúncia por meio do canal Disque 100. A ligação é gratuita, funciona todos os dias da semana, por 24h, inclusive sábados, domingos e feriados. A denúncia pode ser feita também na Polícia Militar, pelo número 190, ou Polícia Rodoviária Federal, pelo 191. O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. 

 

Anexos
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Hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com APAEB,  faz a entrega de mais uma etapa do Programa PAA alimentos doando cestas básicas com produtos da nossa agricultura familiar: Feijão, farinha de mandioca, farinha de tapioca, beiju, bolo, abóbora, aipim, batata doce, acerola, hortaliças e tempero pronto.

Nessa etapa estão sendo contempladas diversas famílias da zona rural do nosso município que encontram-se em situação de vulnerabilidade alimentar.




O Creas e o Cras Araci na se uniram na Secretaria de Ação Social, Esporte e Lazer para falar sobre combate ao trabalho infantil e suas marcas deixadas e mostrar que lugar de criança é na escola.


Anexos
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No dia 10/06/2021 o Creas esteve na rádio cultura fm para participar do Programa Miscelânea falando sobre 12 de junho Dia Nacional e Internacional do combate ao trabalho infantil.

Anexos
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Dia 18 de maio foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste dia O Creas fez uma palestra na igreja católica de Araci e participou também desta ação na Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer nos dias  19 e 26/05/2021 falando que é papel da família alertar nossas crianças dobre os cuidados com o corpo , e que se tiver alguma violação precisa pedir ajuda.

E no dia

Anexos
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No dia 13/06/2021 o Creas esteve presente e participou do estande social de mobilização contra o trabalho infantil.
Anexos
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No dia 16/03/2021 aconteceu a reunião com os Conselheiros Tutelares afim de abordar assuntos referentes as melhorias no atendimento á população.
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No dia 24/03/2021 aconteceu a reunião no CRAS Maria Madalena para esclarecer duvidas e organizar demandas voltadas ao serviço de Cadastro Único/ bolsa família
Anexos
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Reunião com Equipe Técnica do CRAS ARACI, visando sempre o aprimoramento dos serviços ofertados pelo Equipamento!

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A Secretaria de Assistência Social fez a aquisição de 12 smartphones que foram distribuídos para os equipamentos que fazem parte da mesma, com o objetivo de melhorar a comunicação com a rede e prestar uma assistência de qualidade aos nossos usuários,  também através das mídias digitais.
Mais do que nunca a Comunicação Virtual se faz necessária em nossa vida cotidiana e laboral, principalmente em tempos de pandemia, onde o distanciamento social se faz necessário.

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A Secretaria de Assistência Social, promoveu uma ação socioeducativa, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população a respeito das consequências do trabalho e da exploração infantil. 

Com o apoio das equipes do  CREAS, CRAS, CMDCA, Conselho Tutelar, Programa primeira infância e do SCFV, foi montando um stand na praça da conceição, onde as equipes realizaram algumas abordagens para orientar a população a respeito do tema. 

Trabalho infantil refere-se ao emprego de crianças em qualquer trabalho que priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no ano passado, havia 706 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade ocupadas nas piores formas de trabalho infantil. Em 2016, esse contingente era de 933 mil. 

Portanto, frente estas estatísticas, é extremamente importante que a sociedade saiba os danos e os efeitos negativos que o trabalho infantil pode causar ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.


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A Supervisora do PIS Silvaneide Oliveira  ( Primeira Infância no SUAS), juntamente com as visitadoras que são do território do nosso CRAS, foram conhecer a Equipe do Equipamento,  bem como fazer busca ativa para compor seu quadro de família que irão acompanhar e, que já estão sendo acompanhadas por este CRAS.
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A Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer promoveu o 1º campeonato de futsal pós pandemia no dia 03/12/21,  a abertura contou com os times "Município x Regalinho" e "Morumbi x Bombinha"; e no dia 04/12/21 o outro jogo da abertura "Riacho x Matadouro e Casinhas x Coqueiro".

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A secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer revitalizou quadra poliesportiva do povoado Campo do Elói.
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No dia 14/10/2021 O Primeira Infância promoveu a comemoração do dia das crianças contando com a participação de seus usuários. Para que o evento oferecesse maior segurança ao público, foi necessário realizar em local amplo, com acesso restrito a convidados, observando a quantidade de pessoas permitidas para atividades coletivas, uso e permanência de máscara, espaço com higienização das mãos e uso de álcool 70%.
Com as crianças do Primeira Infância, as atividades aconteceram no turno matutino com diversas brincadeiras, jogos interativos e entrega de brinquedos.
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Aos finais de semana é dada a alimentação de seu Manuel, além da semana no horário de funcionamento da casa de acolhimento, é ofertado também em outros dias.
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17/11/2021 Houve uma reunião no CTP da oficina para a construção do Plano Municipal de Assistência social com vigência para 2022 a 2025.
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Nos dias 23 e 24/11/21 A Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer participou do XI Encontro Baiano de Gestores Municipais da Assistência Social 2021 em Feira de Santana.
Anexos
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No dia 28/11/21 houve uma reunião com a equipe do primeira infância na Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer, tirando dúvidas sobre o novo programa auxílio Brasil.
Anexos
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em Julho e Agosto aconteceram as colheitas da Colheita da casa de acolhimento onde os usuários plantaram e cuidaram diariamente das plantas e desfrutaram da colheita.
Anexos
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Maio e Junho foram os períodos em que aconteceram as limpezas da plantação com a participação dos usuários.
Anexos
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É recorrente aos acolhidos receberem os cuidados sempre que necessário como corte de cabelo e barba. 
Anexos
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Agosto e setembro houve a vacinação contra COVID 19 aos acolhidos da casa de acolhimento.
Anexos
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No dia  03/09/2021 A Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer promoveu a Condução dos usuários da casa de acolhimento para regularizar os documentos pessoais.
Anexos
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Percebe-se uma melhora social entre os usuários da casa de acolhimento após jogos que sempre são feitos como o bingo.
Anexos
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No dia 20/10/2021 houve um encontro com as gestantes pertencentes ao CRAS Maria Madalena. A reunião contou com as presenças da psicológa e da assistente social do CRAS.
Anexos
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Entre os dias 07 a 11/06/21 a equipe do primeira infância passou por um processo de capacitação com a finalidade de aprimorar o seu trabalho.
Anexos
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No dia 14/09/2021 A casa de acolhimento promoveu mais uma visita a ex acolhida na casa da mãe dela no povoado de Ipoeira. 
Anexos
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A casa de acolhimento promoveu um torneio de dominó com premiação para o participantes acolhidos pela casa no dia 14/10/2021
Anexos
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A casa de acolhimento promoveu uma limpeza na casa de um acolhido no dia 08/10/21
Anexos
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O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou no dia 4 de maio uma reunião de Rede, com objetivo da discutir a campanha do dia 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. estiveram presentes o Ministério público na pessoa da Dra Severina Patrícia Fernandes a Secretária Municipal de Assistência Social Rita Adriana, a presidente do CMDCA Ester Miranda além de outros membros do CMDCA, Diretores da Proteção Social Básica e Especial, representantes do CRAS, CREAS, Programa Primeira Infância no SUAS, SCFV, Conselho Tutelar, Educação e Saúde.

A reunião foi bastante produtiva, saiu como encaminhamentos realizações de atividades em prol da campanha e a construção do plano de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes.

Anexos
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O CMDCA participou de uma Palestra com tema voltado ao abuso sexual de crianças e adolescentes, em parceria com o Município de Gavião. Na oportunidade estiveram presentes a Secretária de Assistência Social, e gestora Municipal de Araci. 
Anexos
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As pré conferências foram realizados nos povoados de Ribeira, Barbosa, Lagoa da Laje, Caldeirão Novo, Rufino e por fim na Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer, e nos CRAS Araci e CRAS Maria Madalena.
Anexos
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No dia 27/10/21 o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) promoveu um encontro com os idosos moradores do povoado Ribeira.
Anexos
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A Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer inaugurou o Centro Judiciário De Solução Conscensual De Conflitos (CEJUSC), localizado na Rua 07 de Setembro nº 249, próxmo ao fórum.

Anexos
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A Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer inaugurou a Casa de Acolhimento que oferta serviços para pessoas com vínculos familiares rompidos e fragilizados, especificamente indivíduos em situação de rua, bem com migrantes e pessoas em trânsito.
Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. 

Objetivos:

Contribuir para a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento;
Contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua,
Promover ações para a reinserção familiar e/ou comunitária.

Na casa de acolhimento, a pessoa em situação de rua conta com quartos para descanso, local para higienização com kits individuais, ambiente para jogos coletivos, podendo também executar tarefas de manutenção na estrutura do lugar, como capinagem, e rotina domiciliar. O espaço disponibiliza cozinha para preparação dos alimentos, e oferece local para escuta individual, ou coletiva, além de uma área para plantio de diversas hortaliças.    
Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, esporte e lazer de Araci, e contando com o apoio de voluntários que disponibilizam seu tempo para acompanhar, dar atenção e dedicar o tempo livre disponível para ajudar com jogos, dinâmicas, escuta solidária entre outras, o trabalho diário vai ajudar aqueles que necessitam desse serviço.
Anexos
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A secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer revitalizou o Ginásio de Esportes Rei Pelé.
Anexos
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A diretora de Esportes através da Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer, criou o "Memorial do Esporte Araciense" com fotos e troféus contando a historia do esporte de Araci com personagens marcantes da história da cidade, incluindo o futebol feminino e também com outros esportes como artes marciais, futsal e etc.

Anexos
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No dia 20/12/2021 houveram as entregas dos kits natalidade para as mães assistidas pelos Cras Maria Madalena  e Cras Araci. 

Anexos
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A diretora de Esportes promoveu limpeza em vários campos de futebol.
Anexos
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A semifinal do campeonato de futsal de bairros aconteceu no dia 07/01/2022 no ginásio de esporte rei Pelé, dois jogos foram realizados. As equipes que se enfrentaram foram "Município x Matadouro e Riacho x Casinhas" determinando então os finalistas Município x Riacho.
Anexos
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A final do campeonato de futsal de bairros aconteceu no dia 14/01/2022 no ginásio de esporte rei Pelé. As equipes que se enfrentaram foram "o e Riacho x Município.

O resultado do jogo foi Riacho 6 x 2 Município.

A equipe do Riacho (uniforme preto) Ganhou o prêmio no valor de R$ 3.000,00 Já o vice-campeão Município (uniforme amarelo) recebeu o prêmio no valor de R$ 1.500,00

Anexos
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O Centro de Referência para as Mulheres atendeu 302 mulheres, sendo nos meses:


Janeiro: 16

Fevereiro: 37

Março: 17

Abril: 00

Maio: 00

Junho: 08

Julho: 59

Agosto: 41

Setembro: 45

Outubro: 39

Novembro: 28

Dezembro: 12

 

O CRM realizou 302 atendimentos no ano de 2021.

O CRM participou da Campanha "Agosto Lilás" que luta para evitar a violência contra a mulher.

A participação ocorreu na Praça da Conceição, nos comércios e na feira livre de Araci-BA.

Anexos
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O CRM promoveu uma palestra com a psicóloga no colégio CEMOB afim de conscientizar os jovens sobre violência contra as mulheres e também sobre os direitos das mesmas.
Anexos
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No dia  03/02/2022 o CRM reuniu-se com o motivo de conscientizar as lideranças participantes do CMDS (conselho municipal de associação) para maior divulgação dos serviços do CRM nestas comunidades representadas.

Anexos
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Em todo o ano de 2021, o CrediBahia estimulou o desenvolvimento de microempreendedores com empréstimos. Foi um total de quatro empréstimos sendo eles três contratos com o valor de R$ 3.000,00 e um contrato com o valor de R$ 12.000,00 totalizando R$21.000,00 
Anexos
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O CRM promoveu atendimento médico voltado para as mulheres assistidas pelo CRM.

No dia 31/01/2021 aconteceram vários exames "preventivos" de forma gratuita.

Anexos
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O CRM promoveu vários eventos na zona rural levando palestras, conhecimento e esperança para mulheres e suas famílias.
Anexos
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Hoje foi dia de levar a mensagem de emponderamento às mulheres de nosso município em uma belíssima ação durante a feira livre.

Mensagens, palavras positivas, panfletagem, mulheres com histórias de vida inspiradoras, e apoiadores das causas femininas, levaram a beleza da luta feminina até as trabalhadoras e consumidoras da feira livre e do comércio de nosso município, que também com suas histórias inspiradoras, inspiram e empoderam outras mulheres.

A ação foi promovida através de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Secretaria de Desenvolvimento Social, que além de levantar a bandeira de que empoderar transforma vidas, convidou as mulheres para o Dia D do mês da mulher.

Além dessa ação e do Dia D que será realizado nesta terça-feira (08/03), na câmara de vereadores, ações como diálogo na Rádio Comunitária, e palestras em diversas associações de nosso município estão previstas para este mês.

Anexos
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No dia 8 de Março em Araci foi o dia D do mês da Mulher, nossa cidade que tem nome de mulher, e que se orgulha tanto de suas filhas, mulheres guerreiras, empoderadas e que contribuem diariamente para que mais avanços sejam alcançados a cada dia.
O evento contou com a apresentação da cantora Mainara Hora, com a apresentação da Banda de Pífanos da Barreira, com a Palestra da Tenente Nina Marques, da Ronda Maria da Penha, além da participação de autoridades e membros da sociedade civil.
O evento contou ainda com a linda e merecida homenagem a 10 mulheres de nosso município, que sem dúvidas, fazem com que muitas outras mulheres de Araci se sintam representadas por elas e pelo trabalho que desenvolvem: Tia Maura, por sua trajetória na educação de nosso município; Naiane Vila Nova, por seu trabalho nas artes, na Cia de Teatro Icaraso e ONG Queira Quem Te Quer; Amândia Barreto, representando o grupo de solidariedade, Anjos Solidários; Branca, Agente de Limpeza Pública, representando as mulheres desta categoria tão importante; Maria Tereza (Teka), por seu trabalho como enfermeira, bem como representando uma categoria profissional predominantemente feminina; Maria José, representante do SINTRAF; Aninha e Maria Madalena (Em memória), representando o movimento de Mulheres; e Dona Oraide, representado a terceira idade.

A banda de pífanos da Barreira deu um toque especial ao evento, que finalizou com muito samba de roda, alegria e animação, deixando a mensagem de que a luta pelo empoderamento feminino deve ser constante e perdurar por todos os outros dias do ano.
Anexos
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no dia 22/03/21 Houve o encontro no núcleo da sede, com a Biografia de Maria Madalena de Araci foi enriquecedor, um exemplo de mulher empoderada.

O idosos interagiram e se emocionaram com a história da mesma!

Anexos
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Hoje (22/03/21) no núcleo da Ribeira I, demos continuidade ao mês da mulher com uma parte do lindo documentário de irmã Dulce, a parte do empoderamento dela e da grande mulher batalhadora "Maria Madalena" que tanto lutou por direitos em Nossa cidade.

O grupo se emocionou bastante, pois seguiram muito Maria Madalena em sua jornada. Inclusive uma das idosas cantou uma das músicas que costumavam cantar em suas lutas.

Anexos
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No dia 22/03/21 Em Pedra Alta, as ações com as idosas deram continuidade com a importância da mulher na sociedade destacando duas grandes mulheres que através de sua força e garra conseguiram legados que mesmo depois de suas vidas terem se encerrado aqui na terra, ainda continua como benefício para as pessoas. 

Irmã Dulce com sua força e garra lutou para as pessoas viverem o amor, um dos sentimentos mais puro que através dele transformar vidas e Dona Maria Madalena que nos mostrou a importância da luta através da garra da mobilização social que mesmo sem estudo e condições financeira mostrou que a busca do saber é importante e a união de pessoas em prol de uma causa é capaz de mudar até a constituição Federal.


Anexos
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No dia 24/03/22 houve o encontro com as idosas da Barreira, foi mostrado um documentário sobre irmã Dulce, falando sobre sua caminhada para conquistar seus objetivos e todas as duas dificuldades pelo simples fato de ser mulher. Foi debatido sobre todo seu legado que vive até hoje. (Não foi dado como foco a sua religião, mas sim a sua história quanto mulher, tudo em respeito a todas as religiões presente em nosso espaço).

Foi mostrado também um documentário sobre Maria Madalena, mulher que fez história em nosso Município, Estado e País. Foi debatido também os seus feitos, seu legado, suas lutas e conquista em prol da mulher agricultora e sendo mulher agricultora. Mostrando que a realidade de mulheres heroínas também faz-se presente em nosso município!

Elas conheceram histórias reais, viram pessoas no movimento de Maria Madalena e muito mais ainda, tínhamos idosas que fizeram parte e conheceram pessoalmente nossa eterna guerreira Maria Madalena.

Anexos
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No dia 24/03/22 Deu-se continuidade às visitas domiciliares com os idosos da sede. É um momento que permite uma maior proximidade com as famílias para desenvolvermos ações destinadas a eles.


Anexos
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No dia 25/03/22 o Gestor Do Cadastro Único e Auxilio Brasil Sebastiao Catarino e O Diretor Ubiratan estiveram na Rádio Cultura Fm de Araci-BA para informar sobre o Programa Social e tirar dúvidas dos ouvintes.

Na pauta estavam o número de decreto do benefício; quem pode se cadastrar; conceito de família; quantidade de famílias cadastradas em nosso cep; averiguações e revisões cadastrais; mudanças na legislação do programa; valor do auxilio brasil; acompanhamento e comprovante de saque; condicionalidades de saúde, educação e atualização; infraestrutura para atendentes e atendidos; dentre outros assuntos e duvidas que surgiram durante o passar do tempo na entrevista à rádio. 

Anexos
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Capacitação da primeira infância realiza treinamento para profissionais da Assistência Social.
Silvaneide Oliveira, supervisora do Programa Primeira infância no SUAS no município de Araci, participa do primeiro ciclo de capacitação do Programa Primeira Infância no Sistema de Assistência Social-Bahia (SUAS-BA) foi iniciado na segunda-feira (7) pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), através da Superintendência de Assistência Social (SAS), para os profissionais da assistência social A ação foi destinada para secretários, gestores, supervisores, coordenadores do CRAS e do programa Primeira Infância nos municípios da Bahia, com o objetivo de qualificar e orientar os profissionais que atendem os beneficiários vinculados ao programa.  

Na abertura do encontro, os técnicos da SAS falaram sobre a importância do SUAS para o cidadão e explicaram como devem ser feitos a utilização dos recursos financeiros dos programas de Proteção Social Básica e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), baseados na atualização das portarias publicadas pelo Ministério da Cidadania. A capacitação foi conduzida pelos técnicos da SAS, em parceria com a Inova Slo e 12 multiplicadores, através do PNUD.


A primeira etapa da capacitação finalizou no dia 16 de março, no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), localizada no município de  Serrinha e contou com a participação de 80 profissionais da assistência social.

As oficinas abordam ainda a Metodologia “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC)” e o Guia de Visita Domiciliar que também contempla os seguintes conteúdos: Projeto Político Pedagógico, Sistema E-PCF e Trabalho Social com Famílias. 

CAPACITAÇÃO

No conteúdo programático, os participantes tiveram acesso aos temas como: SUAS/Proteção Social Básica, Guia para Visita Domiciliar (GVD), Cuidado para o Desenvolvimento da Criança (CDC) e ao Sistema ePCF. 

O programa Primeira Infância no SUAS oferece o atendimento e acompanhamento as crianças e gestantes em situação de vulnerabilidade social e inscritas nos Cadastro Único (CadÚnico) nos serviços socioassistenciais. Na Bahia, 374 municípios fazem parte do programa que realiza diversas ações para garantir as políticas de assistência social, saúde, educação e entre outros.
Anexos
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Na tarde desta terça-feira 29/03/22 ocorreu o encontro na Ribeira I, foi dado início a atividade de pintura com o uso de um material natural de nossa região a COTOREBA ou CONCHA DE LICURIZEIRO. Essa pintura trabalhamos o uso das cores e a sua mistura para da forma de um lindo pôr-do-sol. Com essa atividade nosso usuários trabalharam o uso de seus membros superiores, com a destreza dos traços através dos pincéis.

A arte na terceira idade, além de ser considerada uma forma de entretenimento, também traz benefícios para a saúde física e mental do idoso. Realizar tarefas simples, porém prazerosas no dia-a-dia ajudam a melhorar a autoestima de nossos idosos e ainda contribuem para o aumento da sua capacidade cognitiva.

Anexos
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Na comunidade do Barbosa foi realizado o encontro com os idosos, foi dado início à atividade de pintura com a utilização de materiais naturais de nossa região do sisal a COTOREBA ou CONCHA DE LICURIZEIRO. E através das cores fizeram um lindo pôr-do-sol.

Em qualquer momento da vida a prática de atividades artísticas só traz benefício para a saúde, vão da coordenação motora à memória, do convívio social à melhora de autoestima.

Pintar é uma ótima maneira de expressarmos nossos sentimentos, além de ser um ótimo caminho para a preservação de nossa saúde mental e coordenação motora.

Anexos
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No dia 30/03/21 houve o encontro com as idosas da Barreira. Foi desenvolvida a atividade "O Pôr do Sol". Pintada na concha do licurizeiro, usando material da nossa região que muitas vezes passam despercebidos ao nosso olhar. 

Desenvolvendo a arte na terceira idade, exercitando as habilidades cognitivas, coordenação motora, exercício da mente com a criatividade e a interação entre cada uma delas. 


Anexos
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Dia 01/04/22 Houve o encontro com os Idosos da Sede, com a oficina de pintura em papelão. O objetivo foi estimular a coordenação motora, a visão, desenvolver  a sensibilidade e principalmente  a criatividade.


Anexos
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No dia 18 de março de 2022 o Gestor Municipal do Cadastro Único Sebastião Catarino dos Santos participou do encontro da Rede de Gestores do Território Portal do sertão, na cidade de Conceição da Feira, com duração de 8 horas.

Com as seguintes temáticas:

• Os Desafios da Gestão

•Cadastro Único

• PAB e seu conjunto de benefícios

•Troca de Conhecimentos

• Suporte Caixa Econômica Federal

Anexos
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Efetuando a higienização dos acolhidos para o melhor bem estar dos mesmos.
Anexos
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A Casa de Acolhimento contou com o apoio do CREAS para um bate papo coletivo com a psicóloga e a assistente social.
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Hoje (06/04/22) está acontecendo atendimento médico promovido pela Secretaria da Mulher para às mulheres que são participantes do CRM.
Anexos
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no dia 19/04/22 o SCFV promoveu uma interação do Quadro Decorativo em duplas, com o objetivo de fortalecer os vínculos e despertar a criatividade de ambos.


Anexos
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Os rapazes da Casa de Acolhimento interagiram com os idosos através de jogos e conversas.
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Através do SCFV foi iniciada mais uma semana de encontro com o NÚCLEO de idosos da RIBEIRA I. Foi dado início as atividades com a oração Universal " O Pai Nosso" e bateram um papo sobre o nosso final de semana festivo, onde muitos participaram do bloco do mofo e ficaram radiante de felicidade. Também começamos a desenvolver um porta fósforo, usando material reciclável, E.V.A e TNT, incentivando-os a trabalhar com o corpo e a mente.
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No dia 20/04/22 no núcleo da Barreira deu-se início a confecção dos porta fósforos/isqueiros, Com a previsão de término no próximo encontro.


Anexos
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No dia 26/04/22 Houve o encontro com os idosos da sede para finalizar a atividade do Quadro Decorativo com palitos de churrasco e fuxicos.

Foi uma tarde produtiva, conseguimos alcançar o objetivo, pois os idosos demonstraram e desenvolveram bem a nossa proposta com criatividade, paciência e uma troca de experiências em grupos.



Anexos
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A secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante os dias 12,13 e 14 de Abril do corrente ano, realizou ação social que visou assistir 6.000 famílias em situação de vulnerabilidade Social e alimentar, com a doação de peixe e arroz para garantir uma semana santa digna as famílias  que mais necessitavam.

As famílias foram selecionadas em parceria com as escolas do município, levando em consideração a situação de extrema pobreza de cada família que tinha discente nas escolas, e a entrega foi executada pela secretária, servidores, coordenadores e diretores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Para tanto, foram selecionadas 30% das famílias com discentes inseridos nas escolas da sede e 50% das famílias com discentes inseridos nas escolas da zona rural.

No dia 12/04 foram atendidas as famílias oriundas dos povoados: Jacu, Barreira, Barbosa, João Vieira e Ribeira.                                                                 

Nos dia 13 e 14 de Abril, foram realizadas as entregas na SEDE e nos povoados: Caldeirão, Rufino, Pedra Alta, Tapuio, Riacho do Boi, Poço Grande e Bandeira.

O objetivo da ação foi difundir mediante a distribuição do peixe e arroz a solidariedade entre as pessoas e levar dignidade a nossa população mais carente.


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No dia 04/05/22 Houve mais um Trabalho em rede SCFVI e Casa de Acolhimento promovendo interações entre seus usuários com o intuito de desenvolver o vínculo entre eles em atividades lúdicas e artísticas.


Anexos
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Dia 28/04/22 na Sede foi dia de uma roda de conversa, com histórias alegres e divertidas, foi feita a confecção de cartazes, cortina com frases sobre a importância que o idoso tem na sociedade e principalmente na família.  Também, iniciou-se a parte teórica da próxima Oficina artesanal.
Anexos
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No dia 03 de Maio de 2022, no espaço dos idosos da sede, iniciou-se o encontro louvando ao Senhor, logo após  a conversa sobre a atividade da tarde que foi a confecção da tulipa, na qual desenvolveram a coordenação motora dos mesmos.
Anexos
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No dia 04/05/22 houve mais um encontro com os idosos do Núcleo da Ribeira I. Terminamos nossas confecções de porta fósforo/isqueiro com material reciclável (CD, E.V.A, fitas de cetim e corda de sisal).

Tivemos ao longo da tarde momentos de muitas risadas, conversas humoradas.

Anexos
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 No dia 04/05/22 houve a atividade na Barreira com as idosas, finalização do porta fósforo ou isqueiro feito com cd, EVA, e fitas de cetim e sisal, atividade maravilhosa que utiliza os movimentos manuais e raciocínio. Elas amaram e já estão planejando fazer para dar de lembrança para outras pessoas. Tivemos também uma usuária nova dona Felipa que buscou pelo SCFV no espaço.
Anexos
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As atividades lúdicas vêm contribuir de forma fundamental para a melhoria da 
autoestima, bem como podem reduzir os fatores estressores, minimizando a ansiedade e a angústia 
presentes no cotidiano, pois esse tipo de atividade permite a expressão de sentimentos, a comunicação 
e interação social. Além disso, ela pode promover vários benefícios, como trabalhar as emoções, 
desenvolver a afetividade, estimular a convivência, diminuir o nível de ansiedade e de angústia, além 
de exercitar as funções psíquicas e cognitivas. Em nosso encontro de hoje na tarde do dia 04 de Maio na comunidade do Barbosa realizamos a última etapa da nossa atividade o porta fósforo/isqueiro feito com material reciclado o CD e a utilização de E.V.A, fita de cetim e TNT para sua confecção. Além de uma tarde maravilhosa de conversa e risos.
Anexos
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Atividade de arte do porta fósforo com os idosos de Pedra Alta. 
Atividade que desenvolve coordenação motora, atenção, raciocínio logico e etc...
A alegria deles em está produzindo, trocando experiências e experimentando novas ideias!
Anexos
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Terça-Feira, dia 03-05-2022, com a presença da secretária Municipal de Desenvolvimento Social, realizamos visitas as comunidades de Jaconias, Resina, Ovo da Ema e “Pau de Rato”, para fazer doação do excedente de leite das unidades recebedoras, referente ao programa Alimenta Brasil- PAB Leite.
O leite foi doado para famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar, priorizando crianças até 7 anos e idosos, como preconiza as legislação.
Anexos
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Hoje, 05/05/2022, realizamos um café da manhã com as famílias das crianças que tem Microcefalia, e a secretaria de Assistência Social, em comemoração ao dia das mães.
Na oportunidade, ouvimos as demandas das famílias em relação ao Benefícios Eventuais , bem como pactuamos uma parceria para um projeto lindo  que beneficiará as famílias das crianças com Microcefalia.
Benefícios Eventuais Araci.
Anexos
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No dia 04/05/2022 realizamos uma reunião com as equipes dos CRAS, para apresentarmos o Programa Alimenta Brasil (PAB Leite) antigo PAA(leite).
O Programa Alimenta Brasil, criado pelo Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Na oportunidade, dialogamos com a equipes, e em comum acordo decidimos que os Cras serão unidades recebedoras do leite do programa, para distribuição a famílias em vulnerabilidade social e alimentar, seguindo os critérios do mesmo.
Foram estabelecidas cotas para cada Cras, primeira infância e Serviço de Convivência.
Serão realizados os cadastros e entregues os cartões as famílias que serão beneficiadas, para que recebam semanalmente.
Equipe Alimenta Brasil Araci.
Anexos
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No dia 26/04/22 Houve o I Encontro de Conselhos Municipais do Município de Araci, que foi uma iniciativa do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir da percepção e compreensão da realidade local, em que as políticas públicas estão precisando de maior articulação e parceria, de forma a efetivar o princípio da integralidade e intersetorialidade.

Dentre os vários propósitos, descam-se:

Conhecer os conselhos existentes e atuantes a nível local, bem como seus presidentes e vice presidentes;

Ampliar a articulação/diálogo entre os conselhos de políticas públicas existentes;

Conhecer a dinâmica de trabalho dos Conselhos local;

Discutir demandas similares e urgentes;

Criar uma agenda fixa trimestral.

Anexos
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Treinamento ao dpto financeiro da secretaria de assistência social.
Temas:
• Orçamento;
• Financeiro;
• Prestação de Contas;
• Planejando a licitação.
Anexos
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Hoje na casa de acolhimento o dia começou assim, depois de um café reforçado com aipim.

Os usuários da casa amam se movimentar e se sentem animados a fazerem atividades que causam resultados positivos.                               

Anexos
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Nos dias 10 e 11/05/22 ocorreu um encontro promovido pelo CRM sobre políticas públicas para mulheres contando com a presença profissionais do Estado.
Anexos
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Na data 02 de Maio de 2022, foi reestruturada e regulamenta a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REUB) nos processos de reconhecimentos de domínio particular.

Hoje 10 de maio, realizamos mais uma reunião com objetivo de identificar os perfis das famílias, planejar estratégias e logísticas para o desenvolvimento do projeto em Araci.
Anexos
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No dia 11/05/22 o CREAS se fez presente na Rádio Cultura Fm Araci para divulgar e responder perguntas sobre as do dia 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual).


Anexos
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Visita dos alunos do Colégio Ana Oliveira com a Professora Mila, para conhecer o trabalho do CREAS e um pouco sobre o 18 de maio (Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual).
Anexos
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Hoje (12/05/22) é dia de cadastrar as famílias do CRAS Maria Madalena, no Programa Alimenta Brasil (Pab Leite)
Anexos
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Hoje foi dia de reunião com o conselho dos idosos com o presidente Zé de Laura e o Vice presidente Dilcesar.
Depois de uma conversa legal foi feito um cronograma de visitas e neste cronograma já ficou agendada a nossa próxima reunião do mês seguinte com assinatura de ata entre outras coisas.
Anexos
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Encontro do dia 06/05/22 com os idosos da Sede, foi em comemoração ao Dia das Mães. Através de mensagem, vídeo e lembrancinhas, homenageamos nossas idosas que são  especiais e nossa maior motivação. 
Anexos
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O SCFV se fez presente no Bingo das Mães participantes do serviço.
Anexos
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Dia 10/05/22 no espaço dos idosos da sede foi dada continuação as confecções das tulipas e colocar os papos em dia.
Anexos
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No dia 10/05/22 houve mais um encontro com os idosos do Núcleo da Ribeira I.

Tivemos nosso momento de acolhida com a "Oração Universal" e um breve bate papo, logo demos início a nossa atividade e iniciamos a confecção de "peso de porta" e todos os usuários participaram, o que nos deixa muito feliz, pois a arte estimula a criatividade, faz o idoso expor suas ideias e melhora suas aptidões. Além disso uma pesquisa feita pela Faculdade de Medicina da USP, os idosos que fazem tarefas simples como: o corte e costura, tricô, trabalho em madeira ou colagens estão menos propensos a apresentarem demência.

Anexos
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Nesta tarde do dia 11 de Maio, houve mais um encontro do núcleo do Barbosa. Aconteceu um momento de acolhida e logo em seguida deu-se início a atividade. Iniciou-se a confecção de um "Peso de Porta".
Anexos
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No dia 11/05/22 foi realizado o encontro com os idosos de Pedra Alta, foi realizada uma oficina de "fuxico de pétalas de flor" e teve como objetivo principal a promoção da interação social, o rompimento das dificuldades de comunicação verbal, a estimulação da coordenação motora, memória, concentração, criatividade e improvisação.
O "fuxico" pode ser usado para confecção de diversas decorações, como almofadas, toalhas de mesa, colchas, dentre outras, com diversidade de cores e tamanhos.
O objetivo desta oficina foi de trazer mais uma atividade prática para as mulheres, a qual elas podem desenvolver também em casa, fortalecendo suas habilidades manuais, a atenção focada no trabalho, mas com certeza com muita descontração, para deixar as tardes mais leves e alegres.

Anexos
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No 12/05/22 foi realizado o encontro com as idosas da Barreira, foi realizada uma oficina de "fuxico de pétalas de flor" e teve como objetivo principal a promoção da interação social, o rompimento das dificuldades de comunicação verbal, a estimulação da coordenação motora, memória. “O objetivo desta oficina foi de trazer mais uma atividade prática para as mulheres, a qual elas podem desenvolver também em casa, fortalecendo suas habilidades. O "fuxico" pode ser usado para confecção de diversas decorações, como almofadas, toalhas de mesa, colchas, dentre outras, com diversidade de cores e tamanhos. Nesse caso será confeccionado um peso de porta ! Porém ainda estamos por finalizar.
Anexos
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Nos dias 12 e 13/05/22 O CREAS promoveu no CETEP rodas de conversa sobre o 18 de maio (dia Nacional de enfrentamento ao abuso e a exploração sexual infanto-juvenil). 
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre essa tão importante violação de direitos. 
Todos contra o abuso, não se cale... Denuncie disque 100!

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), promoveu nesta quarta-feira (18 de maio), um grande seminário fazendo referência ao Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em torno deste dia há também a campanha “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, que tem o objetivo de conclamar a sociedade para proteger as crianças e adolescentes, de abusos e da exploração sexual.

O evento contou com palestras, com muita reflexão e com a presença de diversos membros do poder executivo, legislativo e da Sociedade Civil.

Anexos
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No dia 13/05/22 Houve um encontro na Sede, com o grupo dos idosos do SCFV. Finalizamos as confecções das Tulipas, forramos os vasos com cordão de sisal e enchemos os vasos com pó de serra.

Foi uma oficina produtiva, onde cada idosa demonstrou  suas habilidades, trabalhou a coordenação motora, exercitou a memória e a visão. Esse artesanato foi uma lembrancinha feita por elas e para elas.

Anexos
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No dia 17/05/22 Houve um encontro de hoje na Sede, trabalhamos  o tema do "18 de Maio, dia nacional de combate à exploração infantil",  através de vídeos e roda de conversa, onde os idosos falaram histórias que aconteceram com familiares e vizinhos, foi um momento de reflexão. A reunião finalizou-se com uma dinâmica com bexigas.
Anexos
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No dia 18/05/22 houve mis um encontro com os idosos da Barreira abordando um bate papo com vídeos sobre o "18 de Maio, dia Nacional do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes". Falamos e abordamos o assunto, com o conhecimento do motivo da data e do quanto isso é importante, não só hoje mas todos os dias, ensinamos as partes do corpo onde ninguém pode tocar em uma criança ou adolescente e os riscos que os filhos, sobrinhos, netos, familiares e amigos estão expostos todos os dias! 

Anexos
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Na terça feira (17/05/22), foi realizado um encontro com os moradores do Residencial Recanto das Flores. Na oportunidade a equipe do SENAI reapresentou o Plano de Trabalho Social-PTS aos presentes.  
Sinalizaram e demonstraram os cursos profissionalizantes e modalidades esportivas que farão parte do PTS nesta retomada do Projeto.

Participaram da Reunião:
A Secretária de Desenvolvimento Social - Márcia Góes e o Diretor da Proteção Social Básica, e Responsável Técnico pelo PTS em questão.

As ações do PTS serão continuadas através do SENAI, e da Prefeitura de Araci.

Atividades Esportivas:

• Boxe  
• Fitdance 
(Ambos a partir de 15 anos)

Cursos Profissionalizantes disponibilizados:

• Confeitaria Básica;
• Panificação Básica; 
• Auxiliar na Fabricação de Pizza;
• Confeccionador de Moda Fitness (a partir de 18 anos).

• Manutenção de motocicleta;
• Divulgador virtual de produtos; 
• Noções Básicas de Distribuição Física ( a partir de 16 anos)

O Projeto é exclusivo para os Moderadores do Residencial Recanto das Flores.
Anexos
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Hoje, dia 20/05/22 está tendo a continuação sobre a conscientização do dia "18 de maio dia nacional de combate à exploração infantil".

Está acontecendo na quadra da Escola Ana Oliveira.

Anexos
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A Secretaria de Assistência Social de Araci através dos CRAS promove o Grupo de Gestantes com o objetivo de atender as gestantes de baixa renda, que estejam, preferencialmente, até o sexto mês de gestação. Através de um espaço de escuta e convivência social, onde possam compartilhar suas vivências e sentimentos em relação à gestação.

Nesse período de pandemia os grupos são remotos. As reuniões virtuais com as gestantes estimula o vínculo da mãe com o bebê antes do nascimento, envolvendo as participantes em rodas de conversas e esclarecendo dúvidas sobre o BVG (Benefício Variável à Gestante) e BVN ( Benefício Variável Nutriz), do programa de transferência de renda (Bolsa Família), além de orientar sobre alimentação saudável na gravidez, saúde, planejamento familiar, esclarecer  dúvidas sobre a transformação do corpo e os momentos antes e depois do parto, entre outros. Visa também a redução de vulnerabilidade social das grávidas, oportunizar acolhimento e iniciativas de proteção.

No término da gestação todas as gestantes cadastradas recebem um kit enxoval contendo 19 itens, incluindo banheira, fraldas,  roupas, sacola, etc.


Anexos
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As Conferências Municipais de Assistência Social são parte integrante do processo de participação popular e controle social da política de assistência social, dentro da perspectiva de descentralização prevista na Constituição Federal de 1988 e normatizada na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, de 1993.15 de junho de 2021. 

São promovidos espaços de caráter deliberativo que oportunizam o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
Sua principal característica é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas Políticas Públicas nos próximos anos. 

É atribuição dos Conselhos Municipais de Assistência Social realizar as Conferências Municipais junto com o poder executivo, legislativo e em parceria com entidades e organizações populares da sociedade. 

Logo a Conferência Municipal da Secretaria de Assistência Social de Araci acontecerá no dia 11 de Agosto de 2021 e contamos com o apoio da nossa Gestão Municipal a qual tem um olhar diferenciado  para esta política. 

Contamos com sua participação nas pré-conferências que vão ocorrer de acordo o card apresentado.

Anexos
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A Secretaria de Assistência Social de Araci, promoveu 4 dias  de Capacitação para os Novos Visitadores do Programa Primeira Infância no Suas.

Tal programa tem por objetivos:

• promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida;

• apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;

• colaborar no exercício da parentalidade , fortalecendo os vínculos e o papel da família para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na infância; 

• integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

Finalizamos hoje a capacitação "com muito sucesso e todos os participantes saíram com uma bagagem repleta de aprendizado e troca de experiências. Agora é só colocar em prática", diz a supervisora do programa primeira infância, a assistente social Silvaneide Oliveira.

Uma primeira infância com cuidados, amor, estímulo e interação pavimenta o caminho para que a criança aproveite todo seu potencial. Nasce um adulto mais saudável e equilibrado. E floresce uma sociedade com os mesmos valores.


Anexos
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No dia 11/11/2021 a Secretaria de Assistência Social, Esporte e Lazer levou para a localidade do Poço Grande vários serviços sociais como: CRAS, CREAS, PRIMEIRA INFÂNCIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CRM, CAQC E SINEBAHIA,  através do projeto Secretaria da Gente.

Esta é uma ação muito importante que possibilita o acesso dessa comunidade de forma descentralizada, buscando alcançar todos aqueles que se encontram em maior vulnerabilidade.

Anexos
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O que é?

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Qual valor repassado por alunos?

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

  • Creches: R$ 1,07
  • Pré-escola: R$ 0,53
  • Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,64
  • Ensino fundamental e médio: R$ 0,36
  • Educação de jovens e adultos: R$ 0,32
  • Ensino integral: R$ 1,07
  • Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral: R$ 2,00
  • Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,53

Como é feito o repasse?
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

A quem se destina?

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Vale destacar que o orçamento do PNAE beneficia milhões de estudantes brasileiros, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal.

Como acessar?

A escola beneficiária precisa estar cadastrada no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). As escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais, sem fins lucrativos, que atendam aos critérios estabelecidos na Resolução FNDE nº 26/2013, são consideradas integrantes da rede pública de ensino.

É importante observar que o cardápio escolar deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais, atendendo as necessidades nutricionais específicas, conforme percentuais mínimos estabelecidos no artigo 14 da Resolução nº 26/2013.

Órgãos Gestores / Áreas Gestoras

Do ponto de vista operacional, participam do PNAE:

Governo Federal, por meio do FNDE – Responsável pela definição das regras do programa. É aqui que se inicia o processo de financiamento e execução da alimentação escolar.

Entidades Executoras (EEx) – Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e as escolas federais, que se responsabilizam pelo desenvolvimento de todas as condições para que o PNAE seja executado de acordo com o que a legislação determina.

Unidade Executora (UEx) – Sociedade civil com personalidade jurídica de direito privado, vinculada à escola, sem fins lucrativos, que pode ser instituída por iniciativa da escola, da comunidade ou de ambas. As Unidades Executoras podem ser chamadas de “Caixa Escolar”, “Associação de Pais e Mestres”, ‘Círculo de Pais e Mestres” ou “Unidade Executora”. Representam a comunidade educativa.

Conselho de Alimentação Escolar – Responsável pelo controle social do PNAE, isto é, por acompanhar a aquisição dos produtos, a qualidade da alimentação ofertada aos alunos, as condições higiênico-sanitárias em que os alimentos são armazenados, preparados e servidos, a distribuição e o consumo, a execução financeira e a tarefa de avaliação da prestação de contas das EEx e emissão do Parecer Conclusivo.

Existem outras instituições que apoiam o PNAE?

Tribunal de Contas da União e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – Órgãos de fiscalização do governo federal.

Ministério Público Federal – Em parceria com o FNDE, recebe e investiga as denúncias de má gestão do programa.

Secretarias de Saúde e de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios –
Responsáveis pela inspeção sanitária, por atestar a qualidade dos produtos utilizados na alimentação ofertada e por articular a produção da agricultura familiar com o PNAE.

Conselho Federal e Conselhos Regionais de Nutricionistas – Fiscalizam a atuação desses profissionais.

Atuação

FNDE – Responsável pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do programa, além da avaliação da sua efetividade e eficácia.

 

 

 Perguntas frequentes sobre a execução do PNAE durante a pandemia do Coronavírus.        

 Alimentação Escolar (Kits)

É permitida a utilização dos recursos financeiros federais do PNAE na montagem de kits/cestas básicas para distribuição às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família ou outro programa social local?

A distribuição de kits se destina aos estudantes matriculados na rede pública de educação básica, não havendo nenhuma relação direta com o Programa Bolsa Família ou outro programa social local. Entretanto, pela legislação que rege o PNAE, não há impedimentos para que a gestão local utilize recursos próprios para fazer um recorte social.

 

A distribuição dos kits pelos municípios, estados, Distrito Federal e a rede federal é obrigatória a todos os estudantes da Educação Básica?

A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação. Assim, o Estado tem a obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola.

Ao longo dos anos, o PNAE se consolidou, também, como um importante programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.

Nesse momento excepcional, de calamidade pública e emergência de saúde pública, o PNAE deve continuar a promover a SAN, e uma das possibilidades é por meio da distribuição dos gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser obtidos.

A Lei nº 13.987/2020, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 2/2020, autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos, com o objetivo de garantir o direito à alimentação dos estudantes e auxiliar para que não entrem em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Todos os estudantes matriculados na rede pública de ensino deverão ser atendidos neste momento de suspensão das aulas ou pode-se fazer um recorte social e limitar o atendimento para aqueles que se enquadram em estado de insegurança alimentar e beneficiários de programas sociais?

Considerando que o PNAE é um programa que tem como uma das diretrizes a universalidade, os recursos federais recebidos à conta do PNAE devem ser utilizados com vistas a atender a todos os estudantes matriculados na educação básica pública.

Quais os critérios para elaboração dos kits?

Segundo o Caderno de Legislação do PNAE 2021, os kits deverão seguir todas as determinações da legislação do PNAE no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, respeitando os hábitos alimentares, a cultura local e, preferencialmente, composto por alimentos in natura e minimamente processados, tanto para os gêneros perecíveis como para os não perecíveis.

A forma de distribuição dos kits deverá garantir que não haja aglomerações nas unidades escolares, conforme critérios a serem definidos pelas gestões locais. Recomenda-se a entrega dos kits diretamente na casa dos estudantes ou que somente um membro da família se desloque para buscá-lo na unidade escolar, em horário a ser definido localmente. No planejamento para esse período, deve-se levar em consideração a faixa etária dos estudantes e o período de permanência na escola.

É possível distribuir uma cesta básica com os gêneros alimentícios aos estudantes que estão tendo conteúdo domiciliar nesse período de coronavírus?

Tanto a Resolução CD/FNDE nº 2/ 2020 como a Cartilha Orientadora esclarecem que as Entidades Executoras possuem autonomia para distribuir os gêneros alimentícios já adquiridos ou que vierem a ser adquiridos, com o objetivo de garantir o direito à alimentação dos estudantes. Dessa forma, a decisão pela melhor forma de distribuir os gêneros alimentícios é autonomia da gestão local.

Para este momento de calamidade pública é permitido elaborar um cardápio que atenda parcialmente o que está previsto no artigo 17 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020?

A Resolução CD/FNDE nº 2/2020 conferiu autonomia ao nutricionista responsável técnico pelo PNAE e à equipe de nutricionistas na elaboração do kit, entendendo que o profissional conhece os estudantes e a realidade de seu território. Dessa forma, o nutricionista é o técnico mais qualificado para definir os gêneros alimentícios que comporão o kit a ser distribuído.

Lembrando que o nutricionista possui competência privativa para elaborar os cardápios, mesmo para esse momento excepcional.

No planejamento para esse período, deve-se levar em consideração a faixa etária dos estudantes e o período de permanência na escola, pois o per capita a ser disponibilizado deverá ser, no mínimo, o mesmo utilizado no período letivo.

      PROGRAMA DESPERTAR: Desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, o programa visa formar novas perspectivas e consciência ambiental através da introdução dos conceitos de respeito e preservação do Meio Ambiente, Ética e Cidadania, Saúde, Trabalho e Consumo nas escolas da zona rural do município, garantindo a valorização da educação do campo.

Quem participa?  Alunos da Educação Infantil ao 9° ano do Ensino Fundamental.

de escolas cadastradas: 26

de alunos: 1.418

N° de coordenadores: 12

N° de diretores: 12

de professores: 73

       PROGRAMA TEMPO DE APRENDER: É um programa de alfabetização abrangente, cujo propósito é enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país. O Programa propõe ações estruturadas em quatro eixos:  1° Apoio pedagógico para a alfabetização;  2° Formação continuada dos profissionais da alfabetização;  3° Aprimoramento das avaliações da alfabetização;  4° Valorização dos profissionais da alfabetização. Dispõe da atuação de assistente de alfabetização e cobertura de outras despesas de custeio via recursos Programa Dinheiro Direto na Escola ( PDDE).

Quem participa do Programa? Alunos da Pré-escola e do 1° e 2° ano do Ensino Fundamental (sede e zona rural).

Presença é o sistema desenvolvido pela parceria do Ministério da Educação e Inep com objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Esse acompanhamento aos gestores públicos, de forma intersetorial, a facilidade de identificação e monitoramento da educação básica para todos, principalmente às crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e extrema pobreza.

O Presença dispõe de informações de gestores da rede Programa Bolsa Família e dados de matrícula, frequência e histórico do estudante, havendo colaboração entre órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para buscar melhoria da qualidade do acesso, permanência e sucesso escolar de todos os beneficiários, principalmente daqueles que se encontram em contexto de vulnerabilidade social.

O Presença oferece aos gestores praticidade no monitoramento escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família, além de relatórios completos para auxiliar nesse acompanhamento.

PROJETO CAT/BAÚ DE LEITURA:  O CAT é um projeto de Educação do Campo que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável no sertão da Bahia. Apoiado nas ideias de Paulo Freire, é desenvolvido no trinômio conhecer, analisar e transformar, que leva as crianças a conhecerem a realidade do seu entorno, refletir e criar conhecimentos a partir dela para buscar, com a família e a comunidade, formas de transformá-la. O Projeto Baú de Leitura visa contribuir com a melhoria da educação nas escolas do campo, proporcionando às crianças e adolescentes o acesso a livros de histórias infantis, o desenvolvimento da criatividade, da oralidade, da expressão corporal, das diversas dimensões artísticas e leitura crítica de mundo.  Ambos os projetos,  são viabilizados pelo Movimento de Organização Comunitária (MOC).

                      Quem participa do Programa? Alunos do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental.

O Projeto Integrador/InspirAção tem como principal objetivo proporcionar momentos motivacionais que despertem autoestima e empatia, através de práticas diferenciadas de aprendizagem, favorecendo a interação, vivência e troca de experiências em meio ao isolamento social, mantendo latente o desejo do aprendente e a eficiência da prática pedagógica. Serão promovidas atividades de caráter pedagógico, social, cultural, emocional, de saúde e entretenimento, vislumbrando uma intervenção formativa e motivacional para que se possa colaborar com uma passagem mais leve e profícua durante o período de isolamento social e, consequentemente, atingir 800h anual referente a 2021 com a ampliação da carga horária com 2h no turno oposto, durante dois dias por semana. Sendo assim, cada professor ficará responsável por um dia de aplicação nas turmas dos Anos Iniciais, Anos Finais do Ensino Fundamental e EJA.

Durante a pandemia, o acesso à educação se tornou um obstáculo para diversos alunos, principalmente em comunidades carentes do  nosso município. Com o ensino remoto, a evasão escolar aumentou, já que muitos estudantes não possuem celular.

É bem visível que o número de alunos que não possuem acesso a aparelho celular ou um tablet para acompanhar as aulas online, é considerável. Isso dificulta de forma contundente o processo de aprendizagem do aluno.

Esse foi o motivo principal que nos motivou a lançar a campanha: Conectar para Educar.

Anexos
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O objetivo desse trabalho é desenvolver um programa de rádio onde atinja toda a comunidade escolar. O programa é apresentado todos os sábados as 10h pela as coordenadoras: Márcia e Kathiuska e o maestro Lucelmo, onde tem a participação dos professores, coordenadores e alunos. 
Anexos
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O projeto musicalização na escola é enviado em vídeo para os grupos dos alunos ( via WhatsApp), com uma proposta dinâmica de como trabalhar a música em casa, utilizando materiais que os alunos tem em casa. 



APRESENTAÇÃO

As festas juninas são comemorações que acontecem no mês de junho no Brasil. Nela se comemoram três santos populares: Santo Antônio, São Pedro e São João. O São João é uma data de grande tradição na cultura araciense, há anos os festejos desta data animam a população e reascendem os laços culturais do sertão. 
Devido ao período pandêmico em que o mundo todo vive, a tradição dos festejos de rua foi pausada, no entanto, é necessário nos adaptarmos a este período e procurar outras maneiras de manter a cultura acesa. Dessa forma, o Projeto São João em Casa terá como finalidade celebrar essa data seguindo os novos padrões impostos pela pandemia, promovendo lives com artistas e quadrilhas da terra nos dias de São João. 


JUSTIFICATIVA

O Projeto São João em Casa, além de ser uma forma de resgate da cultura local no período junino, é também uma maneira de valorizar uma das áreas mais afetadas na pandemia, que é a área artística. Para quem encontra na arte o sentido da vida e vive com o sustento de cada apresentação, este Projeto se faz um apoio importante.


OBJETIVO

O Projeto São João em Casa terá como objetivo a valorização da cultura local bem como a valorização de seus artistas. Trata-se de uma proposta de São João em formato LIVE, inspirada nos novos padrões impostos pelo período de pandemia.
Anexos
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APRESENTAÇÃO

O projeto Arte por Toda Cidade tem como finalidade a valorização da arte urbana assim como também a valorização dos artistas que a desenvolvem. Trata-se de uma proposta de arte urbana que integrará artistas locais na criação de diversas intervenções artísticas que serão realizadas em muros de algumas ruas da cidade. 

JUSTIFICATIVA
Desde a sua primeira edição, realizada em 2014, o projeto tem movimentado as artes na cidade de Araci, principalmente no seguimento das artes visuais, através das intervenções realizadas nas ruas e praças, além das oficinas de artes plásticas, grafite e fotografia. O projeto tem provocado o interesse da comunidade, principalmente dos jovens e crianças em aprender e também mostrar seus talentos. É de fundamental importância a continuidade do projeto para que cada vez mais se intensifique essas ações, fortalecendo assim a arte, cultura e o turismo em nosso município. 
Araci, como todo o mundo, está a passar por crise sanitária, de saúde e econômica, o que fazem com que o caos e as incertezas tomem conta da sociedade. Dessa maneira, com múltiplas funções em épocas de crise, a arte é fundamental para ajudar a humanidade a atravessar, documentar e transformar a sua história.
A arte sempre foi importante em nossa sociedade, porém em meio à pandemia da Covid-19 em que foi preciso mudanças de hábitos e distanciamento social, se tornou uma excelente aliada nesse contexto atípico. Como citou Nietzsche “A arte existe para que a realidade não nos destrua.” e de fato faz jus ao momento atual.
Diante deste cenário de pandemia em que assola todo o mundo, a arte se faz importante e necessária. Como bem definiu o escritor japonês Haruki Murakami, um dos maiores da atualidade: "Responder criativamente à tragédia é enfatizar o que há de bonito sobre humanidade”.




OBJETIVOS
- Promover a cultura e a arte.
- Proporcionar para a comunidade o conhecimento dos artistas locais e regionais e a arte que estes produzem.
- Provocar nas pessoas reflexões sobre os temas apresentados através das intervenções artísticas. 
- Estímulo e apoio as artes visuais da cidade de Araci.
- Despertar a valorização da arte no período de pandemia

FEVEREIRO / MARÇO

        A SEDUC, forneceu aos professores, coordenadores e supervisores formações que considerou essencialmente as necessidades de aprendizagem dos alunos, visando ao aprimoramento do processo de ensino e aprendizagem nesse período pandêmico/remoto.

Foi elaborada ementas emergenciais para ser trabalhados durante este ano de 2021, onde foi escolhido as principais habilidades para trabalhar nesse período. 

Projeto do PSE, onde informa o cuidado da saúde em casa. (vídeos e slides enviados via WhatsApp). 

Foi elaborado ações para aumentar o auto estima dos ouvintes do Programa aprendendo nas ondas do rádio, onde foi sorteado:

SEÇÃO DE FOTOS,

LIMPEZA DE PELE,

SALÃO DE BELEZA,

PRESENTES.

Evento promovido pelas as coordenadoras Márcia e Kathy, onde as mesmas foram nas regionais de forma de drive thru e fizeram brincadeiras, gincana, entregaram presentes e realizaram atividades diversas.

Anexos
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PREPARAÇÃO PARA O SAEB

Organização do atendimento dos professores do  AEE (Atendimento Educacional Especializado) na Sala Extra no dia da aplicação das provas do SAEB.


AÇÕES REALIZADAS PARA O FINAL DO ANO LETIVO:

·         Orientações para produção do relatório de AEE;

·         Orientações gerais para o Conselho de Classe nas escolas regulares;

·         Momentos de enceramento dos atendimentos: Drive Thru do Autismo.

A coordenação pedagógica (educação infantil, anos iniciais, anos finais e eja), elaborou roteiros para todo o período remoto do ano letivo 2021 e produziu recuperações de aprendizagem, para aproximar os alunos que estão distantes das aulas nesse período de distanciamento. 
Anexos
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ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO:

RELATÓRIOS;

ATAS;

CONSELHO DE CLASSE.

FORMAÇÃO E REUNIÃO COM DIREÇÃO SOBRE O PROGRAMA EDUCAÇÃO E FAMÍLIA

Explanação sobre o teor do Programa; estudo e elaboração do Plano de ação do mesmo.

O Programa Educação e Família, tem a finalidade de, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.


REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM A EQUIPE GESTORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Encontros com a gestora e a coordenadora da Educação Especial para alinhamento e estabelecimento de estratégias para melhoramento das práticas didático-pedagógicas na sala regulares e também nas salas de recursos multifuncionais.

·         Projetos integradores

·         AEE

·         Atendimento Psicopedagógico

·         Equipe multidisciplinar

Estabelecimento de parcerias


FORMAÇÃO COM AS PROFESSORAS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

Momento formativo e de escuta sensível para traçar planos de melhoramento para a educação especial no ano de 2022.

O tema foi “Novos Caminhos” e foi possível refletir sobre os caminhos trilhados até aqui e quais trilharemos para um futuro melhor na educação.


REFORMULAÇÃO DOS ORGANIZADORES CURRICULARES

·         Organizador Curricular de Libras Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais;

Organizador Curricular da Educação Especial.




Olimpíada de Matemática dos anos finais. Aplicação da prova de forma presencial.

Organização de formação para os professores, elaboração dos roteiros, diagnósticos, questionários.

Organização do roteiro do retorno das aulas. 
Anexos
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AULAS PRESENCIAIS - SAEB

- Reunião da equipe da Diretoria de Cultura com o Secretário de Educação para tratar da prestação de contas da Lei Aldir Blanc e dos projetos culturais a serem realizados, tais como: Projeto de Capoeira, Projeto Arte por Toda Cidade, Projeto São João em Casa-Live;

- Prestação de contas dos contemplados da Lei Aldir Blanc;

- Reunião com toda equipe de trabalho da SEDUC para instruções de: elaboração de SD, elaboração do relatório de atividades de cada setor e Portal de Transparência;

- Elaboração e entrega de documentos na Câmara de Vereadores de Araci para a inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual);

- Elaboração de cards referente à prestação de contas da Lei Aldir Blanc;

- Reestruturação do Projeto Arte por Toda Cidade 2021;

- Elaboração do Projeto São João em Casa – LIVE;

- Confecção de card para o curso Competências Básicas do FNDE;

- Postagem no Instagram da SEDUC ao dia 18 de maio, Dia Nacional do Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

- Confecção e postagem no Instagram da SEDUC sobre dia 20 de maio, Dia do(a) Pedagogo(a);

- Apresentação do Projeto São João em Casa – LIVE ao Secretário de Educação, para posteriormente ser apresentado a Prefeita;

- Formação no curso Competências Básicas do FNDE;

- Participação online no Fórum Cultural de Implementação da Lei Aldir Blanc;

- Participação no Evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

- Reunião com Artistas que participarão da realização do Projeto Arte por Toda Cidade;

- Ajuda na confecção do Kit do Material Escolar;

- Alimentação do site da Prefeitura Municipal;

- Reunião da equipe da Diretoria de Cultura com o Secretário de Educação para tratar de projetos culturais a serem realizados, tais como: Projeto Biografia Cultural do Sisal, Projeto Arte por Toda Cidade, Projeto São João em Casa-Live;

- Prestação de contas dos contemplados da Lei Aldir Blanc;

- Reunião com toda equipe de trabalho da SEDUC para instruções de: elaboração de SD, elaboração do relatório de atividades de cada setor e Portal de Transparência;

- Elaboração e entrega de documentos na Câmara de Vereadores de Araci para a inclusão na LOA (Lei Orçamentária Anual);

- Elaboração de cards referente à prestação de contas da Lei Aldir Blanc;

- Reestruturação do Projeto Arte por Toda Cidade 2021;

- Elaboração do Projeto São João em Casa – LIVE;

- Confecção de card para o curso Competências Básicas do FNDE;

- Postagem no Instagram da SEDUC ao dia 18 de maio, Dia Nacional do Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

- Confecção e postagem no Instagram da SEDUC sobre dia 20 de maio, Dia do(a) Pedagogo(a);

- Apresentação do Projeto São João em Casa – LIVE ao Secretário de Educação, para posteriormente ser apresentado a Prefeita;

- Formação no curso Competências Básicas do FNDE;

- Participação online no Fórum Cultural de Implementação da Lei Aldir Blanc;

- Participação no Evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);

- Reunião com Artistas que participarão da realização do Projeto Arte por Toda Cidade;

- Ajuda na confecção do Kit do Material Escolar;

- Alimentação do site da Prefeitura Municipal;

O Setor de Documentação Escolar é responsável por coordenar, orientar e auxiliar os secretários escolares, assistentes educacionais e diretores, no que se refere à escrituração, emissão e organização da documentação escolar de cada unidade de ensino. Tem por objetivo manter a organização da documentação escolar, fornecer informações e emitir a documentação de cada aluno da nossa rede, além de arquivar digitalmente os documentos necessários para emissões posteriores de históricos escolares e declarações.

Neste setor também são realizados atendimentos presenciais, aos pais de alunos e aos próprios, desde que maiores de idade, para fornecer documentos tais como: segunda via de ficha de matrícula, histórico escolar e declaração de escolaridade.

I – Assessorar o Secretário em assuntos que lhe forem designados;

II – Assistir ao Secretário na organização e no funcionamento do Gabinete da Secretaria;

III – Auxiliar o Secretário em suas relações político-administrativas com os servidores, órgão e entidades públicas e privadas;

IV – Assessorar na elaboração da pauta de assuntos a serem discutidos e deliberados nas reuniões em que participe o Secretário;

V – Auxiliar o preparo e recebimento de correspondências do Secretário e do seu Gabinete;

VI – Assessorar o preparo dos expedientes a serem despachados ou assinados pelo Secretário;

VII – Auxiliar o Secretário na execução de contatos com órgão, entidades e autoridades, mantendo atualizada a agenda diária;

VIII – Assessorar na manutenção e organização de arquivos de documentos, papéis e demais materiais de interesse da Secretaria;

IX – Assistir ao Secretário em viagens e visitas, promovendo as medidas necessárias para a sua realização;

X – Realizar estudos e pesquisas de interesse da Secretaria;

XI – Receber munícipes, marcar audiências e assessorar o Secretário em suas reuniões e congêneres;

XII – Controlar e assessorar a tramitação de documentos, projetos, processos e demandas de interesse do Secretário, bem como transmitir aos diretores e servidores da Educação Municipal as ordens e comunicados do Secretário;

XIII – Organizar e manter arquivo de documentos e papéis de interesse da Secretaria;

XIV – Exercer outras atividades correlatas.

O supervisor atua no setor pedagógico e administrativo das instituições de ensino municipal.

Tem por objetivo prestar apoio técnico no planejamento, desenvolvimento e avaliação das atividades educacionais em nível de sistema ou de unidades educacionais tendo em vista a unidade de ações pedagógicas.

O supervisor busca contribuir para o melhor desempenho e o aprimoramento das pessoas envolvidas no âmbito educacional (professores, pais, funcionários em geral), ele orienta monitora, e acompanha o desempenho no sentido de um trabalho cooperativo e democrático.


A Diretoria de Cultura é um dos setores agregados à Secretaria de Educação e Cultura (SEDUC), esta diretoria é responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura. A partir do Plano Municipal de Cultura, o setor cultural do município deve executar as políticas públicas planejadas.

 

·        DIRETOR DE CULTURA – promove a realização de shows, conferências, exposições, recitais, concursos, palestras e outras atividades de natureza cultural; mantêm relações com entidades de natureza cultural.

 

·        COORDENADOR DE EVENTOS - Coordena eventos, acompanha sua execução, formaliza propostas, realiza follow-up dos fechamentos dos negócios e avalia resultados, para assegurar o padrão de qualidade.

 

·        COORDENADOR DE PROJETOS CULTURAIS - A coordenação de projeto cultural refere-se na organização de todas as questões relativas à execução e formatação do projeto cultural. O coordenador, geralmente, é a pessoa responsável por estar à frente em alguma fase de desenvolvimento de um projeto. No caso, o responsável pela coordenação de projeto cultural coordena todas as fases necessárias para a realização do projeto cultural.

 

Setor de Protocolo é Responsável por:

·       Atendimento ao público;

  • Preenchimento de  requerimento de direito e vantagens;
  • Classificações dos documentos recebidos;
  • Expedir documentos;
  • Pesquisa de processos;
  • Distribuir documentos e processos internamente;
  • Informações  do andamento dos processos;
  • Protocolar  processos e documentos;
  • Fazer check-list de documentos;
  • Executar os processos e enviar para o RH;
  • Agendamentos de servidores para o médico do trabalho.

·               ·       Informações sobre  andamento de processos, através do protocolo.

·               ·   Controle e  recebimento dos documentos e dos processos no âmbito da Secretaria.

·               ·   Confecção dos processos com os respectivos formulários de controle de remessa.

·               ·   Encaminhar imediatamente, com despacho,  para fins de registro, autuação e distribuição.

·               ·   Confecção dos processos com os respectivos formulários de controle de remessa.

·               ·   Protocolar os processos externos de mesmo assunto e mesmo interessado na Unidade receptora.

·               · O ofício de encaminhamento do processo externo será juntado ao processo interno, logo após seu registro.

 

A Coordenação da Educação Especial tem o papel de fortalecer o olhar e práticas inclusivas junto às unidades de ensino do município.  Alinhando e expandindo o trabalho educativo do Núcleo de Educação Especial, bem como dando suporte aos gestores, coordenadores, supervisores e professores para melhor atender o alunado e seus familiares.  

O papel do coordenador é articular, formar e transformar e tais ações se atrelam e engendram no que fazer inclusivo.  Para isso, são adotadas estratégias de formação, apoio, suporte, supervisão e orientação para os coordenadores e também os professores do Atendimento Educacional Especializado, na busca de aperfeiçoar o trabalho didático-pedagógico e inclusivo tornando-o com maior qualidade.

Como atribuições, se tem:

  • Orientar e acompanhar o processo de inserção escolar dos alunos com deficiência;
  • Avaliar e acompanhar o processo ensino-aprendizagem do município;
  • Coordenar coordenadores e supervisores, na garantia de um trabalho integrativo e inclusivo;
  • Escolher, organizar e produzir materiais de suporte ao pedagógico e ao processo de ensino-aprendizagem;
  • Promover práticas inovadoras e inclusivas de ensino e incentivar a utilização de tecnologias educacionais;
  • Favorecer momentos de escuta sensível e orientação de todos os setores (gestão, coordenação, professorado, educandos e familiares) para a qualificar o trabalho desenvolvido nas escolas;
  • Realizar momentos de formação continuada dos professores, coordenadores e gestores sob a ótica inclusiva.
Hoje foi dia de levar a mensagem de emponderamento às mulheres de nosso município em uma belíssima ação durante a feira livre.

Mensagens, palavras positivas, panfletagem, mulheres com histórias de vida inspiradoras, e apoiadores das causas femininas, levaram a beleza da luta feminina até as trabalhadoras e consumidoras da feira livre e do comércio de nosso município, que também com suas histórias inspiradoras, inspiram e empoderam outras mulheres.

A ação foi promovida através de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Secretaria de Desenvolvimento Social, que além de levantar a bandeira de que empoderar transforma vidas, convidou as mulheres para o Dia D do mês da mulher.

Além dessa ação e do Dia D que será realizado nesta terça-feira (08/03), na câmara de vereadores, ações como diálogo na Rádio Comunitária, e palestras em diversas associações de nosso município estão previstas para este mês.

Anexos
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