Secretário Municipal de Educação e Cultura

Anastácio Carvalho Oliveira (48 anos)


Localização

Rua: Luis Magno n 208


E-mail da Instituição

seducaraci@gmail.com


Telefone da Instituição


Horário de Atendimento

Segunda, terça, quarta, quinta e sexta - feira.

8h ás 12h atendimento ao público

13h ás 17h trabalho interno 

(Atendimento ao público com horário reduzido enquanto durar a Pandemia).


Competência da Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação têm por finalidade: I elaborar os planos municipais de educação, de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional e do Estado na área de Educação; II executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino pré-escolar e do ensino fundamental no Município; III desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão de obra; IV realizar, anualmente, levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para matrícula; V manter a rede escolar que atenda preferentemente às zonas rurais, sobretudo aqueles de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; VI criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho; VII promover campanhas no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola; VIII propor a melhor localização das escolas municipais, evitando a dispersão de recursos; IX combater a evasão, repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao aluno; X adotar um calendário escolar para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do Município, levando em conta fatores de ordem climática e econômica; XI executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores; XII desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida; XIII organizar, em articulação com a Secretaria de Administração, concurso público de provas ou provas e títulos para admissão de professores e especialistas em educação em consonância, com Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; XIV - desenvolver e acompanhar as atividades técnicas de educação, tais como: supervisão pedagógica, orientação educacional, assistência ao educando, inspeção escolar e planejamento educacional; XV - promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; XVI elaborar e coordenar projetos especiais de ensino; XVII coordenar os programas de transportes e merenda escolar; XVIII implantar executar política educacional do âmbito do Município, conforme a Lei das Diretrizes Básicas da Educação LDB; XIX - organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Municipal; XX - promover e apoiar as práticas esportivas nas escolas; XXI - planejar, organizar, coordenar e executar a elaboração do cardápio e a distribuição da merenda escolar da rede municipal de ensino; XXII - desempenhar outras atividades afins Direção de Cultura: I - coordenar, desenvolver e acompanhar estudos, pesquisas e ação de apoio à criação, produção e consumo dos bens culturais e às artes no âmbito municipal.