Anexos
Decreto Nº 1.356 Dispõe sobre o Funcionamento do Comércio e de prorrogação de prazos no âmbito do Município Araci e dá outras providências ..pdf
Decreto Nº 1.358 Cria o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.359 Declara a Situação de Emergência Temporária, em todo território do Município de Araci,em virtude do (COVID-19) classificado e codificado como Doenças...pdf
Decreto Nº 1.361 Declara estado de calamidade pública no município de Araci, estado da Bahia, para o enfrentamento da emergência pública decorrente da pandemia do covid...pdf
Decreto Nº 1.362 Dispõe sobre a prorrogação de prazo quanto ao Funcionamento do Comércio no âmbito do Município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.367 Estabelece medidas complementares quanto ao funcionamento do comércio no âmbito do município Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 1.370 Dispõe sobre a criação do comitê municipal intersetorial para acompanhamento e controle da distribuição de “kit Alimentação” às famílias dos alunos...pdf
Decreto Nº 1.372 Dispõe sobre Prorrogação de prazos e ratifica medidas adotadas no âmbito do Município Araci e dá outras providências.pdf
Decreto Nº 1363 Altera do Decreto “NE” nº 1340 de 22 de março de 2020 que Decreta Horário de Circulação no Município de Araci..pdf
Decreto Nº 009 Abre Crédito Extraordinário no valor de 252.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).pdf
Anexos
Decreto N° 0050 Aprova para o exercicio de 2021, a programação financeira dos gastos publicos, para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disp.pdf
Decreto Nº 0001 Estabelece normas e diretrizes para o tombamento e registro de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi.pdf
Decreto Nº 0046 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Município, CNPJ nº 14.232.0860001-92, e dá.pdf
Decreto Nº 0049 Aprova para o exercicio de 2021, o quadro de detalhamento da despesa- QDD, do orçamento financeiro para o exercicio de 2021 e de outras providencias..pdf
Decreto Nº 0051 Dispõe sobre Nomeação da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Araci e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0052 Dispõe sobre Nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para realização de Licitações na modalidade PREGÃO, para aquisição de bens e serviços no âmbito da.pdf
Decreto Nº 0056 Dispõe sobre a Suspensão de atendimento ao público durante o período que menciona e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0075 E Nº 0083 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0081 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Governo..pdf
Decreto Nº 0082 Regulamenta a realização de credenciamento de profissionais de nível superior e prestadores de serviços privados para realizarem procedimentos, atividad.pdf
Decreto Nº 0086 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Políticas Públicas para a Juventude..pdf
Decreto Nº 0091 Delega atribuições e Funções Administrativas aos Secretários Municipais e dá outras providencias..pdf
Decreto Nº 0092 Nomeia Membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis e Avaliação do Patrimônio Público Municipal..pdf
Decreto Nº 0094 Reestrutura o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE – de Araci para Enfrentamento da Infecção Humana novo coronavírus (COVID-19)..pdf
Decreto Nº 0095 Reestrutura o Comitê de Gestão e Monitoramento da Crise e dos Impactos do COVID-19 no âmbito do Município de Araci Estado da Bahia e dá outras providên..pdf
Decreto Nº 0102 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0103 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0127 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Financeira..pdf
Decreto Nº 0129 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Educação Infantil e Anos Iniciais..pdf
Decreto Nº 0130 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Educação..pdf
Decreto Nº 0153, 0192 E 0214 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico II..pdf
Decreto Nº 0137 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão de Cadastro Único..pdf
Decreto Nº 00173 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 09.291..pdf
Anexos
Decreto Nº 0361 Regulamenta o procedimento administativo de multas de trânsito envolvendo veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Araci, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0364 Dispõe sobre a Reestruturação e Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS...pdf
Decreto Nº 0366 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária de Unidade Escolar, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0378 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito público, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0380 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico II, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0383 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0384 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde II..pdf
Decreto Nº 0385 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Supervisor em Ações de Saúde I..pdf
Decreto Nº 0386 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme INMDR Nº 362020..pdf
Decreto Nº 0387 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão Financeira..pdf
Decreto Nº 0388 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transporte e Manutenção..pdf
Decreto Nº 0389 Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal Municipal de Araci - UFM, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0392 Dispõe sobre as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Municipais, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0393 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0394 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial..pdf
Decreto Nº 0395 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador do SIC..pdf
Decreto Nº 0396 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e...pdf
Anexos
Decreto Nº 12 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 836.912,19 (Oitocentos e trinta e seis mil e novecentos e doze reais e...pdf
Decreto Nº 13 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 14 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais )..pdf
Decreto Nº 0417 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Turismo da estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0418 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Diretora de Programa de Geração de Programa de Geração de Emprego, Renda e Empreendedorismo..pdf
Decreto Nº 0419 Nomeia para cargo de provimento em comissão de provimento em comissão de Coordenadora das Políticas Públicas para mulheres e, dá outras providencias..pdf
Decreto Nº 0420 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Diretora de Centro Araciense de Qualificação Cidadã e, dá outras providencias..pdf
Decreto Nº 0421 Dispõe sobre a Atualização Monetária do Valor da Unidade de Referência COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras...pdf
Decreto Nº 0422 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Transporte e Manutenção..pdf
Decreto Nº 0426 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0427 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Anexos
Decreto Nº 15 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.976.592,13 (Dois milhões e novecentos e setenta e seis mil e quinhent.pdf
Decreto Nº 16 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 17 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e ...pdf
Decreto Nº 18 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.157.094,29 (Dois milhões e cento e cinqüenta e sete mil e noventa ...pdf
Decreto Nº 19 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais )..pdf
Decreto Nº 0434 Institui a obrigatoriedade de envio da declaração eletronica de serviços de instituiçoes financeiras (DES-IF) e da outras providencias.pdf
Decreto Nº 0435 Dispõe sobre a nomeação dos Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Araci - Bahia, e.pdf
Decreto Nº 0436 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0440 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Diretor Médico da Unidade de Pronto Atendimento..pdf
Decreto Nº 0441 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0442 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0443 Nomeia para cargo de provimento em comissão Coordenadora de Unidade de Pronto Atendimento - UPA..pdf
Anexos
Decreto N° 20 Abre crédito orçamentario e suplementar..pdf
Decreto N° 21 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 22 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se esp...pdf
Decreto Nº 0444 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Jurídico I..pdf
Decreto Nº 0445 Dispõe sobre a Reestruturação e Nomeação da Sub Comissão Municipal de Defesa Civil para apoio nos procedimentos de credenciamento, vistoria veicular...pdf
Decreto Nº 0446 Delega poderes para movimentação de contas em estabelecimentos bancários no Município de Araci, vinculadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança...pdf
Decreto Nº 0447 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar III..pdf
Decreto Nº 0448 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Unidade Escolar III..pdf
Decreto Nº 0449 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor Regional Escolar III..pdf
Decreto Nº 0450 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0451 Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vis.pdf
Decreto Nº 0453 Regulamenta a data de pagamento e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício 2021, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0454 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Empenho e Liquidação..pdf
Decreto Nº 0456 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Financeira..pdf
Anexos
Decreto Nº 25 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências..pdf
Decreto Nº 26 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ), para fins que se especifica e da.pdf
Decreto Nº 27 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.596.530,06 (Um milhão e quinhentos e noventa e seis mil e quinhent.pdf
Decreto Nº 0457 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretora Médica da Unidade de Pronto Atendimento - upa.pdf
Decreto Nº 0459 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0460 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Unidade do Sine Bahia..pdf
Decreto Nº 0461 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0462 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Chefe de Seção Administrativa..pdf
Decreto Nº 0464 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Vice-Diretora de Creche em Tempo Integral..pdf
Decreto Nº 0467 Constitui Comitê de Governança e Gestão – CGGPMA, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em recursos da União- MEG-Tr.pdf
Decreto Nº 0465 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0468 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme INMDR Nº 36.2020..pdf
Anexos
Decreto Nº 31 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.253.595,58 (Quatro milhões e duzentos e cinquenta e três mil e quin.pdf
Decreto Nº 32 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 187.100,00 (Cento e oitenta e sete mil e cem reais ), para fins que...pdf
Decreto Nº 33 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais ), para fins que s.pdf
Decreto Nº 0469 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Casa Abrigo..pdf
Decreto Nº 0470 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social..pdf
Decreto Nº 0471 Cria a Comissão de Organização do Conselho Municipal de Direitos do Idoso com a finalidade de organizar o processo de escolha dos representantes da Soc..pdf
Decreto Nº 0472 Convoca a eleição dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Nomeia Comissão Organizadora da Eleição..pdf
Decreto Nº 0473 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0474 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Chefe de Seção Administrativa..pdf
Decreto Nº 0475 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Chefe de Seção Administrativa..pdf
Decreto Nº 0476 Exonera Cargo de provimento em Comissão de Supervisor Escolar..pdf
Decreto Nº 0477 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Diretor de Turismo..pdf
Decreto Nº 0478 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor de Eventos e Cerimonial..pdf
Decreto Nº 0480 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretária de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0481 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social..pdf
Decreto Nº 0482 Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais no Município de Araci - Bahia, em razão da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID -19)..pdf
Decreto Nº 0483 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0484 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário Escolar.pdf
Decreto Nº 0485 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III..pdf
Decreto Nº 0486 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Assessor Técnico III.pdf
Anexos
Decreto Nº 0487 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0488 Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0489 Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenador do SINE Bahia..pdf
Decreto Nº 0493 Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0493 Dispõe sobre exoneração servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0494 Dispõe sobre nomeação de Servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I..pdf
Decreto Nº 0495 Dispõe sobre a regulamentação do Programa “IPTU Premiado” e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0496 Nomeia membros da Comissão de Organização da Campanha e do Sorteio do Programa “IPTU Premiado” e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0497 Dispõe sobre os prazos e procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021, para levantamento do Balanço Geral do Município e dá outras.pdf
Decreto Nº 0498 Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial.pdf
Decreto Nº 0499 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura..pdf
Decreto Nº 0500 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Araci - Bahia..pdf
Decreto Nº 0501 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura..pdf
Decreto Nº 0502 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2021, e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0503 Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de Araci- Bahia e dá outras providências..pdf
Decreto Nº 0505 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI de Araci, Estado da Bahia..pdf
Decreto Nº 0504 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento de pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0506 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Decreto Nº 0507 Nomeia para cargo de provimento em Comissão de Secretário de Unidade Escolar..pdf
Anexos
Portaria N°0.001 Dispõe sobre a designação de servidor para o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.002 Constitui Comissão Especial Responsável pelo Credenciamento de Prestadores e Serviços de Saúde para atenderem ao Município de Araci BA.pdf
Portaria N°0.003 Ficam designadas as Gestoras dos Contratos Administrativos do Poder Executivo de Araci -ba Bahia e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.004 Concede afastamento de Servidor do quadro efetivo para Exercício de Mandato Eletivo..pdf
Portaria N°0.007 Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis - COMAI, para identificar e avaliar imóvel compatível com as instalações físicas e mobiliárias e dá.pdf
Portaria N°0.008 Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.011 Designar servidor do quadro efetivo pra responder pela Ouvidoria Municipal de Araci, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.030 Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação da Comissão Especial de Regularização Fundiária Urbana nos processos de reconhecimentos de domínio part.pdf
Portaria N°0.042 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 4.980 de 02 de Janeiro de 2020, que concedeu Licença Sem Remuneração a servidor(a) da.pdf
Portaria N°0023 Dispõe sobre a revogação de Mandato Classista a servidor público efetivo municipal, concedido através da Portaria nº 5.022 de 28 de fevereiro de 2020.pdf
Anexos
Portaria N°0.061 Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores municipais a responsabilização por parte dos Chefes Imediatos dos setores da Prefeitura Municipal d.pdf
Portaria N°0.078 Dispõe sobre a Remoção de Servidor Publico Municipal, para servir Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providênçias.pdf
Portaria N°0.086 Dispõe sobre a Interrupção de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providê.pdf
Portaria N°0.104 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 0073 de 11 de Março de 2021, Edição nº 01963, que dispõe sobre Permuta Temporária de Servidora do quadro efetivo.pdf
Portaria N°0.105 Reintegrar o Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci – BA, em cumprimento a decisão ...pdf
Portaria N°0.106 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 0104 de 18 de Março de 2021, Edição nº 01974, que dispõe sobre a revogação da Permuta Temporária de Servidora...pdf
Portaria N°0.107 Dispõe sobre Progressão por Avanço Vertical de Servidora do Magistério Público e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.108 Autoriza Prorrogação de Licença Doutorado para Servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N°0062 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araci - BA, com o.pdf
Portaria Nº 003 Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas, e dá outras providencias..pdf
Portaria Nº 0073 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Município.pdf
Portaria Nº004 Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice Presidente e Secretaria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de.pdf
Portaria Nº0097 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Município...pdf
Portaria Nº0113 Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Araci - BA, com o Município de Tucano -Ba.pdf
Anexos
Portaria N° 0.116 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.153 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos ..pdf
Portaria N°0.117 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.118 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.122 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e...pdf
Portaria N°0.129 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer...pdf
Portaria N°0.136 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cult..pdf
Portaria N°0.137 Dispõe sobre a Remoção de Servidora Publica Municipal, para servir na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N°0.138 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N°004 Dispõe sobre a Comissão de Analise de Óbitos do Município de Araci e dá outras providências..pdf
Portaria N°005 Dispõe sobre designação ex officio de servidora pública para exercer a função de Fisioterapeuta, no Centro de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúd.pdf
Portaria N°006 Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica – ET, responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal...pdf
Portaria Nº 0115 Designar servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento local junto ao SEBRAE, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0120 Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Municíp...pdf
Portaria Nº 0120 Autoriza a permuta temporária de servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Araci - BA, com o Municíp...pdf
Portaria Nº 0121 Constitui Comissão Técnica para julgamento da tomada de preço 002.2021 para prestação de serviço de comunicação do Município de Araci - BA..pdf
Portaria Nº005 Dispõe sobre a nomeação da responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.pdf
Portaria Nº006 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para rematrícula e efetivação de matrículas novas de estudantes nas turmas de Educação Infantil (tempo par.pdf
Portaria Nº0114 Constitui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, subordinada a Diretoria Clínica do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição.pdf
Portaria Nº0119 Dispõe sobre Redução de Carga Horária de 40h para 20h semanais, de servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ...pdf
Anexos
Portaria N° 0.154 Substitui membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal em Regime de Direito ...pdf
Portaria N° 0.155 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.172 Concede licença maternidade a servidora da secretaria municipal de saude ..pdf
Portaria N° 0.173 Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Portaria N° 0.176 Concede Licença Prêmio aoServidor (a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.177 Dispõe sobre revogação da Portaria N° 0.169 de 04 de Maio De 2021..pdf
Portaria N° 0.179 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.181 Constitui “COMISSÃO ESPECIAL” referida no Decreto “NE” nº 0415 de 05 de maio de 2021 - Plano de Ação SIAFIC - terá a atribuição de definir ...pdf
Portaria N° 0.187 Concede Licença Prêmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deEducação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.194 Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.198 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.199 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.158 Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário público que menciona, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.171 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria Nº 0.178 Declara a Vacância de Cargo Efetivo em virtude do Falecimento de funcionário público que menciona, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.192 Concede Licença Paternidade a Servidor efetivo do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.193 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 007 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de 2021 e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 008 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato..pdf
Portaria Nº 012 Dispõe sobre o novo modelo de Histórico Escolar do Ensino Fundamental a ser emitido pelas escolas municipais de Araci - Bahia e dá outras providências..pdf
Anexos
Portaria N° 0.203 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deEducação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.204 Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e.pdf
Portaria N° 0.205 Dispõe sobre licença premio servidores efetivos da secretaria, municipal de saúde ..pdf
Portaria N° 0.208 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.214 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.218 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.219 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.222 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde.pdf
Portaria N° 0.224 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.225 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.227 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.229 Concede Licença Prêmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.232 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0216 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Fiscal responsável por analisar, processar e julgar os processos administrativos decorrentes...pdf
Portaria Nº 0.226 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.228 Concede Licença Prêmio aoServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria Nº 0.230 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria Nº 0.231 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 020 Designa servidores para avaliação da plataforma de ensino..pdf
Anexos
Portaria N° 0.234 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.236 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.237 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.238 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.239 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo do Gabinete da Prefeita..pdf
Portaria N° 0.241 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.242 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.243 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.244 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.245 Autoriza a permuta temporária de servidora do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Araci - BA, com o Município de Teofilâ...pdf
Portaria N° 0.246 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.247 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.248 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.247 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.248 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.249 Dispõe sobre a revogação da Portaria N° 0.230 de 30 de junho de 2021, que concede Licença Prêmio a Servidor(a) de Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.250 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.250 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.251 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 0.253 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Anexos
Portaria N° 0.261 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.263 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e Cul.pdf
Portaria N° 0.266 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.268 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.271 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.274 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.275 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.276 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deEducação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.280 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.285 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.287 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.288 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.262 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal deAgricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.pdf
Portaria Nº 0.264 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.265 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.266 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.267 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria Nº 0.269 Concede Licença Prêmio aServidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria Nº 0.270 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria Nº 0.272 Dispõe sobre autorização de afastamento de servidor(a) efetivo(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em razão de casamento, e da outras ...pdf
Anexos
Portaria N° 0.291 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras provi.pdf
Portaria N° 0.292 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.293 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo , Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.294 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.295 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.296 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.297 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.298 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.302 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.305 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras provi.pdf
Portaria N° 0.307 Dispõe sobre a Interrupção de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.308 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.309 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.310 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.312 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 0.315 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e C.pdf
Portaria N° 0.316 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Governo,.pdf
Portaria N° 0.319 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.320 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.322 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Anexos
Portaria Nº 027 Institui e nomeia comissão para seleção de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, conforme Portaria...pdf
Portaria Nº 028 Dispõe sobre a convocação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Araci – Bahia, que lecionam os componentes Língua Portuguesa e Matemáti.pdf
Portaria N° 0.338 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos de atendimento ao público no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.339 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.340 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.341 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.pdf
Portaria N° 0.342 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.344 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.345 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.346 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.347 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.349 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.350 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.352 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.354 Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos órgãos de atendimento ao público no âmbito do Município de Araci, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.356 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID19-19.pdf
Portaria N° 0.357 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.358 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria N° 0.359 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.361 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Anexos
Portaria N° 0.366 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e...pdf
Portaria N° 0.367 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19.pdf
Portaria N° 0.368 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.369 Concede Licença Maternidade a Servidora da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.370 Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita..pdf
Portaria N° 0.371 Concede Licença Prêmio ao Servidor (a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita..pdf
Portaria N° 0.372 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação e C.pdf
Portaria N° 0.373 Dispõe sobre afastamento de Servidora Pública Municipal das atividades profissionais, durante o período gestacional, em decorrência da COVID-19.pdf
Portaria N° 0.374 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.375 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.376 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.377 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.378 Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo em provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.379 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.380 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.381 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.382 Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, para servir a Secretaria Municipal de Governo, Administração, Finanças e Planejamento, e dá ou.pdf
Anexos
Portaria N° 0.384 Dispõe sobre a Remoção de Servidor Público Municipal, para servir ao Gabinete da Prefeita, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.385 Concede Licença Prêmio ao Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer..pdf
Portaria N° 0.386 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos..pdf
Portaria N° 0.387 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.388 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura..pdf
Portaria N° 0.389 Dispõe sobre Concessão de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família de servidor(a) do quadro efetivo de Secretaria Municipal de Educação ...pdf
Portaria N° 0.390 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.391 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.393 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras provi.pdf
Portaria N° 0.394 Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo do Gabinete da Prefeita, e dá outras providencias..pdf
Portaria N° 0.395 Designa servidores para compor Comissão Especial com objetivo de avaliar Bem Imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.396 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria de Governo, Administração, Finanças e Planejamento..pdf
Portaria Nº 030 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação do ano de 2021 e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.410 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Anexos
Decreto Nº 0517 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Araci, pelo falecimento De pessoa de elevado espírito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0517 Nomeia o titular da Secretaria Municipal de Governo, administração, finanças e Planejamento para assumir inteiramente a Secretaria da Mulher..pdf
Decreto Nº 0518 Exonera Cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte..pdf
Decreto Nº 0519 Exonera Cargo de provimento em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para Mulheres..pdf
Decreto Nº 0520 Nomeia para Cargo de provimento em Comissão de Diretor de Esporte da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e cultura ..pdf
Decreto Nº 0521 Nomeia para Cargo de provimento em comissão de Diretor de Limpeza da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos..pdf
Decreto Nº 0522 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Unidade de Pronto Atendimento - UPA..pdf
Decreto Nº 0523 Dispôe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenadora De Regulação, Controle e Avaliação das Ações de Saúde..pdf
Decreto Nº 0524 Dispõe sobre exoneracão de cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0525 Luto Oficial por 03 (três) dias no Municipio de Araci, Pelo falecimento De pessoa de elevado espirito social, na forma que especifica..pdf
Decreto Nº 0526 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0527 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Coordenadora de enfermagem hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0528 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria de Saúde..pdf
Decreto Nº 0529 Nomeia para cargo de provimento em comissão de coordenadora de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0530 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0531 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Regulação, controle e Avaliação das Ações de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0532 Nomeia para cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Decreto Nº 0533 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de assessor juridico da Estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento...pdf
Decreto Nº 0534 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de chefe de Gabinete da Estrutura administrativa do Gabinete da Prefeita..pdf
Decreto Nº 0535 Dispõe sobre exoneração da titular da secretaria Municipal de Desenvolvimento social..pdf
Decreto Nº 0536 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de assessor juridico da Estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Municipio, e...pdf
Decreto Nº 02 e 03 Aprova a programação Financeira e cronograma de Desembolso para o exercicio de 2022, do Municipio de Araci - bahia.pdf
Decreto Nº 0545 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão de coordenado do PAR, PDDE e PDE Escola da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esport.pdf
Anexos
Portaria N° 0.411 Dispõe sobre a concessão de férias dos Guardas Municipais que integram o quadro efetivo do Gabinete da Prefeita..pdf
Portaria Nº 0.412 Concede Licença Para Tratamento de Saúde a Servidor(a) da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.413 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.414 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) doquadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.415 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.418 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.419 Dispõe sobre a Remoção a secretaria Municipal Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.420 Dispõe sobre a concessão de Férias de servidores do quadro efetivo da Secretaria de Desenvolvimento Social..pdf
Portaria N° 0.423 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimento a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0.424 Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.425 Dispõe sobre a Concessão de Férias De Férias de Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços...pdf
Portaria N° 0.426 Dispõe sobre a Concessão de férias de servidores do quadro efetivo da Secretaria de Saúde..pdf
Portaria N° 0.428 Concede Licença Prêmio a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria N° 0417 Dispõe sobre os Feriados, ponto Facultativo e transferência da feira livre do ano de 2022, e da outras providências..pdf
Portaria N° 0427 Concede Estabilidade Financeira Provisória a Servidor Público Municipal em decorrência de Licença Maternidade e dá outras providências..pdf
Portaria N° 0.430 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos a Sem Vencimentos a Servidor(a) do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde..pdf
Portaria Nº 0.431 Dispõe sobre a Concessão de adesão ao programa de Aposentadoria incentivada - PAI Servidor (a) Municipal, e dá outras providências..pdf
Anexos
PROCESSO N°001 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°002 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°003 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°004 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°005 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Vigilante para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°006 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Recepcionista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°007 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Vigilante para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°008 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Recepcionista para Combate ao COVLD-19.pdf
PROCESSO N°009 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Recepcionista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0010 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0011 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Motorista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0012 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Motorista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0013 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Motorista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0014 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Recepcionista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0015 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0016 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Motorista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0017 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Vigilante para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0018 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0019 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Vigilante para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0020 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0021 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0022 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Motorista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0023 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Cozinheira para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0024 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0025 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0026 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0027 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0028 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Técnico de Enfermagem para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0029 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Motorista para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0030 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0031 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°0032 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°033 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Vigilante para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°034 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de Vigilante para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°035 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de TÉCNICO EM RADIOLOGIA para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°036 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de MOTORISTA para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°037 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de MOTORISTA para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°038 SECRETARIA DE SAUDE TAIS TITO DE JESUS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°039 SECRETARIA DE SAUDE CLAUDECI SANTOS OLIVEIRA Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°040 SECRETARIA DE SAUDE NAIALE PEREIRA DE OLIVEIRA Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°041 SECRETARIA DE SAUDE CRISTIANA TITO DE JESUS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°042 SECRETARIA DE SAUDE UBIRATAN OLIVEIRA CARVALHO Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°043 SECRETARIA DE SAUDE ROSELI DE ANDRADE CRUZ Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°044 SECRETARIA DE SAUDE GEDESON SANTOS VENANCIO Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°045 SECRETARIA DE SAUDE LIDIANE SILVA DA COSTA Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°046 SECRETARIA DE SAUDE ROZILMA SANTOS LIMA Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°047 SECRETARIA DE SAUDE LIVANIA SANTOS DE ANA OLIVEIRA Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°048 SECRETARIA DE SAUDE MARCOS ANTONIO SANTOS FREITAS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°049 SECRETARIA DE SAUDE CHARLES DA VISITAÇAO DOS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°050 SECRETARIA DE SAUDE JOCIANE MUNIZ DOS SANTOS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°051 SECRETARIA DE SAUDE ANCELMO MATA DOS SANTOS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°052 SECRETARIA DE SAUDE CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°053 SECRETARIA DE SAUDE RAFAEL SANTANA SANTOS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°054 SECRETARIA DE SAUDE RENILDO TITO DOS SANTOS Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°055 SECRETARIA DE SAUDE JESSICA KELI MOTA DE SOUSA Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°056 SECRETARIA DE SAUDE CRISTIANO SANTOS DE CARVALHO Aditivo de Contratação Temporária para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°057 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°058 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°059 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°060 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de MOTORISTA para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°061 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-I9.pdf
PROCESSO N°063 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de TECNICA DE ENFERMAGEM para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°064 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°065 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°066 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de TÉCNICA EM EMFERMAGEM para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°067 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°068 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°069 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°070 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°071 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°072 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de VIGILANTE para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°073 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°074 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°075 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°076 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°077 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°078 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°079 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de TECNICO DE ENFERMAGEM para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°091 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de RECEPCIONISTA para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°093 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de MOTORISTA para Combate ao COVID-19.pdf
PROCESSO N°094 SECRETARIA DE SAUDE Contratação Temporária de TECNICO EM RADIOLOGIA para Combate ao COVID-19.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069-2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade de Licitação N° 033/2021ENF

UNIDADE SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de enfermeiro, com plantões de (12) horas em unidades de assistência individualizada a pacientes de Corona vírus com fins especifico em atendimento a pandemia, e serviço de enfermeiro de acompanhante de pacientes em transporte intermunicipal em ambulância tipo A.

CONTRATADO: ANDERSON PERFECTO SILVA CORUJEIRA, situado na Rua Marechal Rondon, n°56, Bairro Bombinha, Araci - BA, enfermeiro, portador da cédula de identidade n° 20.173.910-00 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n°068.451.195-97, inscrito no COREN-BA da n°588631.

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 033-2021-ENF.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 033-2021ENF.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 033-2021ENF.pdf
CONTRATO 033-2021-ENF INEX 033-2021ENF.pdf
INEXIGIBILIDADE 033-2021-ENF P. 069-2021.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade De Licitação N° 039/2021EMP

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente a contratação de a empresa medica, para a disponibilização de profissional médico, MAGNO MIGUEL NETO DOS SANTOS, CRM-BA n° 18613, para a prestação de serviço especializado em ortopedia e traumatologia no município, com a carga horaria de 08 (oito) horas semanais.

EMPRESA: AMQ ASSESSORIA MÉDICA EM SAÚDE LTDA, CNPJ n° 30.118.563/0001-40, situado a Rua Juscelino Kubitschek, n° 143, Centro, Quijingue - Bahia, CEP 48.830-00, neste ato, representada por seu gestor, MAGNO MIGUEL NETO DOS SANTOS, medico, portador do Rg n° 012595500-MT e inscrito no CPF n° 872.435-121-00 e CRM/BA n° 18613. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 039-2021EMP.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 039-2021EMP.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 039-2021EMP.pdf
CONTRATO 039-2021EMP INEX. 039-2021EMP.pdf
INEXIGIBILIDADE 039-2021EMP.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069-2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 044/2021ENF

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente a contratação de pessoas físicas, para a disponibilização de profissional de enfermagem e odontologia, na realização de consultas e serviços em pacientes da rede municipal de saúde, conforme descrito na ata do credenciamento n° 001/2021.

CONTRATADA: THAIS KELLE JESUS CARVALHO, situado na Rua Jose Bonifácio, n° 33, Centro, Araci, portador da cédula de identidade n° 09.746.349-30 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 030.148.835-57, inscrito no COREN-BA da n° 424937.

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 044-2021ENF.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 044-2021ENF.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 044-2021ENF.pdf
CONTRATO 044-2021ENF P. 044-2021ENF.pdf
INEXIGIBILIDADE 044-2021ENF.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade De Licitação N° 047/2021EMP

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de pessoas físicas e empresas medicas, para a disponibilização de profissional de enfermagem e médicos, na prestação de serviço de clinica medica — medicina comunitária em unidade de Atenção Primaria de Saúde da zona rural, conforme descrito na ata do credenciamento n° 001/2021.

EMPRESA: MADRE MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 40.267.201/0001- 74, situado na Rua Jasmim, n° 315, Bairro Planalto II, Catu - Bahia, neste ato, representada pelo seu sócio Sr. André Ricardo Souza de Cerqueira, portador da cédula de identidade n° 88.789.462-23 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 023.978.355-76, tendo corno médica a Sra. MONIQUE SANTIAGO DE SOUZA inscrito no CRM-BA da n° 36874. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 047-2021-EMP.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 047-2021-EMP.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 047-2021-EMP.pdf
CONTRATO 047-2021-EMP INEX. 047-2021-EMP.pdf
INEXIGIBILIDADE 047-2021-EMP.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069-2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 052/2021EMP

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente a contratação de empresa medica, para a disponibilização de profissional medico para prestação de serviço como medico em Centro de Atendimento para Enfrentamento do Covid-19.

EMPRESA: FONSECA NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 32.621.608/0001-20, com sede na Rua Algibebes, n° 04, Edf. Silio Pedreira, Sala 806, Comercio, Salvador, Bahia, CEP 40.015-060, neste ato, tendo como sua representante medica, SIBELE MACHADO GONÇALVES, medica, portador do RG n° 07.110.832-74 SSP/BA, inscrito no CPF n° 149.621.317-37 e inscrito no CRM/BA n° 363559. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 052-2021EMP.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 052-2021EMP.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 052-2021EMP.pdf
CONTRATO 052-2021EMP INEX. 052-2021EMP.pdf
INEXIGIBILIDADE 052-2021EMP.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059/2021S0CI

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de pessoas físicas, para a disponibilização de profissional de assistente social, na prestação de serviço de assistência social, com plantões de (12) horas em unidades de assistência individualizada a pacientes suspeitos de Corona vírus, para fins especifico de atendimento a pandemia pacientes da rede municipal de saúde, conforme descrito na ata do credenciamento n° 001/2021.

CONTRATADA: KELLY ARAUJO CARVALHO, situado na Rua Luiz Magno de Carvalho, n° 36, Centro, Araci, portador da cédula de identidade n° 90.035.591-70 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 025.448.275-99, inscrito no CRESS-BA da n° 19034. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 059-2021SOCI.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 059-2021SOCI.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 059-2021SOCI.pdf
CONTRATO 059-2021SOCI INEX. 059-2021SOCI.pdf
INEXIGIBILIDADE 059-2021SOCI.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069-2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 062/2021ENF

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de pessoas físicas, para a disponibilização de profissional de enfermagem, na realização de serviços com plantões de (12) horas em unidades de assistência individualizada ,a pacientes suspeitos de Carona vírus, para fins especifico de atendimento a pandemia em pacientes da rede municipal de saúde, conforme descrito na ata do credenciamento n°001/2021.

EMPRESA: MEURIANA RIBEIRO DE MOLÃA, situado na Rua Padre Fiorentino, n° 20, Centro, Araci, portador da cédula de identidade n° 39.846.487-X, inscrita no CPF sob o n° 056.668.735-63, inscrito no COREKI-BA da n° 592937.

Anexos
CONTRATO INEX. 062-2021ENF.pdf
INEXIGIBILIDADE 062-2021ENF.pdf
ADJUDICAÇÃO INEX. 062-2021ENF.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 062-2021ENF.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 062-2021ENF.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2021ENF

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de pessoas físicas, para .a: disponibilização de profissional de enfermagem, na realização prestação de serviço de enfermeira, com plantões de (12) horas em - unidades de assistência individualizada a pacientes com suspeita de Corona vírus, -a , fins , de combater. a, pandemia, e serviço de enfermeiro acompanhante de pacientes em transporte intermunicipal em ambulância tipo A, em pacientes da rede municipal de saúde, conforme descrito na ata do credenciamento n°001/20

EMPRESA: NYCOLLE GOES SILVA -MOURA, „situado na Rua Almerindo de Oliveira Lima, n° 147, Centro, Araci, portador da cédula de identidade n° 11.171.524- 56 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 050.714.975-06, inscrito no COREN-BA da n° 610845.

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 068-2021ENF.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 068-2021ENF.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 068-2021ENF.pdf
CONTRATO 068-2021ENF INEX. 068-2021ENF.pdf
INEXIGIBILIDADE 068-2021ENF.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2021EMP

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente a contratação de empresa medica, para a disponibilização de profissional medico, HALO RODRIGUES BACELAR, CRM-PE n° 29238, para a prestação de serviços médicos como plantonista semanal, nos finais de semana no SIGRAG/COVID.

EMPRESA: IJ MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ n° 39.285.338/0001-72, situado a Rua Jitirana, n° 256, Sala F, Bairro Areia Branca, Petrolina - PE, CEP 56.330-025, neste ato, representada por seu gestor, HALO RODRIGUES BACELAR, medico, portador do RG n° 11.365.201-12 e inscrito no CPF n° 075.847.794-50 e CRM/PE n° 29.238.

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 070-2021EMP.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 070-2021EMP.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 070-2021EMP.pdf
CONTRATO 070-2021EMP INEX. 070-2021EMP.pdf
INEXIGIBILIDADE 070-2021EMP.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 078/2021EMP

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de empresa médica, para a disponibilização de profissional médico, BARBARA DANTAS MARQUES OLIVEIRA, CRM-PE n° 29238, para a prestação de serviços médicos como plantonista semanal, nos finais de semana no SIGRAG/COVID.

EMPRESA: BARBARA DANTAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 40.195.853/0001-40, com sede na Travessa II Antônio Pinheiro da Mota, n® 45 - A, Bairro Cruzeiro, Serrinha - BA, CEP 48.700-00, neste ato, representada por sua gestora, BARBARA DANTAS MARQUES OLIVEIRA, médica, portador do RG n° 14.587.799-04 SSP/BA e inscrito no CPF n'’ 046.677.565-27, inscrito no CRM/BA n° 36367. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 078-2021EMP.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 078-2021EMP.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 078-2021EMP.pdf
CONTRATO 078-2021EMP INEX. 078-2021EMP.pdf
INEXIGIBILIDADE 078-2021EMP.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2021ENF

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de pessoa física, para a disponibilização de profissional de enfermagem, na realização de serviços em pacientes da rede municipal de saúde, conforme descrito na ata do credenciamento n° 001/2021.

CONTRATADA: BIANCA SANTOS DE SANTANA, situado na Rua Joaquim Freire, n° 205, Coqueiro, Araci, portador da cédula de identidade n'’ 12.630.290-19 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 062.059.545-08, inscrito no COREN-BA da n" 5861936. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 083-2021ENF.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 083-2021ENF.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 083-2021ENF.pdf
CONTRATO 083-2021ENF INEX. 083-2021ENF.pdf
INEXIGIBILIDADE 083-2021ENF.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2021ENF

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de pessoa física, para a disponibilização de profissional de enfermagem, na realização de serviços em pacientes da rede municipal de saúde, conforme descrito na ata do credenciamento n° 001/2021.

CONTRATADA: JOSEFA SANTOS DE SANTANA, situado na Rua Joaquim Freire, n° 205, Coqueiro, Araci, portador da cédula de identidade n° 04.716.182-50 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 496.324.775-53, Inscrito no COREN-BA da n° 439074. 

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 084-2021ENF.pdf
HOMOLOGAÇÃO 084-2021ENF INEX. 084-2021ENF.pdf
RATIFICAÇÃO 084-2021ENF INEX. 084-2021ENF.pdf
CONTRATO 084-2021ENF INEX. 084-2021ENF.pdf
INEXIGIBILIDADE 084-2021ENF.pdf

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N» 069/2021

MODALIDADE LICITATÓRIA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 085/2021EMP

UNIDADE SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: Contratação oriunda do Credenciamento de N° 001/2021, referente à contratação de empresa médica, para a disponibilização de profissional médico, MARCO ANTONIO CARRANZA CRIALES, CRM-BA n° 31229, para prestação de serviço como plantonista 24 (vinte e quatro) horas, em Unidade de Assistência Especializada à pacientes SIGRAG/COVID-19, aos finais de semana sábado e domingo, conforme com descrição contida na Tabela, item 48 para a prestação de serviço como plantonista 24 (vinte e quatro) horas, em Unidade de Assistência Especializada à pacientes SIGRAG/COVID-19, segunda a sexta.

EMPRESA: MARCO ANTONIO CARRANZA EIRELI, CNPJ n'’ 27.640.601/0001-15, situada na Praça São João, n° 318, Centro, Barrocas - Ba, neste ato, representada por seu gestor, MARCO ANTONIO CARRANZA CRIALES médico, portador da cédula de identidade n° V591864-7, inscrita no CPF sob o n° 855.717.255-91, inscrito no CRM-BA n° 23637.

Anexos
ADJUDICAÇÃO INEX. 085-2021EMP.pdf
HOMOLOGAÇÃO INEX. 085-2021EMP.pdf
RATIFICAÇÃO INEX. 085-2021EMP.pdf
CONTRATO 085-2021EMP INEX. 085-2021EMP.pdf
INEXIGIBILIDADE 085-2021EMP.pdf
Licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR LOTE", com intuito de eventual aquisição de testes rápidos para covid-19, entre outros medicamentos, destinados atender as demandas da secretaria de saúde do município.
Anexos
ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 001-2021 P. 059-2021.pdf
ATA DE REG. DE PREÇO 015-2021 P. 059-2021 PE 001-2021 COVID.pdf
ATA DE SESSÃO-ADJUDICAÇÃO PE 001-2021 P. 059-2021.pdf
EDITAL DE PE 001-2021 P. 059-2021 + ANEXOS.pdf
ATA DE REG. DE PREÇO P. 059-2021 PE 001-2021 + PROPOSTAS.pdf
Prestação de serviços confecção de coletes para Técnicos e Auxiliares da Vigilância Sanitária e Epidemiológica municipal contra o Corona Vírus e confecção de toalhas para banho com logotipo do município para uso dos usuários do Hospital e UPA.
Anexos
CONTRATO 107-2021 P. 103-2021.pdf
RATIFICAÇÃO P. 103-2021.pdf
Locação, montagem e desmontagem de toldos medindo 5x5m, com a estrutura em lonas e ferros, para manutenção das ações de combate ao COVID 19.
Anexos
CONTRATO 106-2021 P. 101-2021.pdf
RATIFICAÇÃO P. 101-2021.pdf

Contratação de empresa médica para:

A)disponibilização de profissional médico, CASSIO HIDEAKI WATANABE MATOS, CRM-BA n° 34.521, para a prestação de serviço como médico em Unidade de Atendimento especializada para tratamento de pacientes e suspeitos de estarem infectados pelo COVID-19, nos finais de semana, das 07 (sete) da manhã do sábado à 07 (sete) horas da manhã da segunda-feira, com a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas semanais;

B) disponibilização de profissional médico, SIBELI MACHADO GONÇALVES, CRM/BA n°36.359, para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de terça a sexta-feira

Anexos
CONTRATO D 003-2021S P. 003-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 003-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 003-2021-SAUDE.pdf

Contratação de empresa médica para:

A)disponibilização de profissional médico, FERNANDO MENDES DA SILVA, CRM-BA n° 24.688, para a prestação de serviço como médico em Unidade de Atendimento especializada para tratamento de pacientes e suspeitos de estarem infectados pelo COVID-19, em finais de semana;

B) disponibilização de profissional médico, FERNANDO MENDES DA SILVA, CRM-BA n°24.688, para a prestação de serviço como médico em Unidade de Atendimento especializada para tratamento de pacientes e suspeitos de estarem infectados pelo COVID-19, de segunda à sexta-feira, visando a atuação na rede pública municipal de saúde

Anexos
CONTRATO 004-2021S P. 004-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 004-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 004-2021-SAUDE.pdf
Serviços Enfermeira plantonista em Unidade Especializada para atendimento de pacientes e suspeitos infectados pelo COVID-19, com a carga horária de 12(doze) horas semanais e enfermeiro acompanhante.
Anexos
CONTRATO 008-2021S P. 008-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 008-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 008-2021-SAUDE.pdf
Serviços Enfermeiro plantonista em Unidade Especializada para atendimento de pacientes e suspeitos infectados pelo COVID-19, com a carga horária de 12(doze) horas semanais e enfermeiro acompanhante.
Anexos
CONTRATO 009-2021S P. 009-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 009-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 009-2021-SAUDE.pdf
Enfermeira plantonista em Unidade Especializada para atendimento de pacientes e suspeitos infectados pelo COVID-19, com a carga horária de 12(doze) horas semanais e enfermeiro acompanhante.
Anexos
CONTRATO 010-2021S P. 010-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 010-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 010-2021-SAUDE.pdf
Contratação de serviço como enfermeiro plantonista em Unidade Especializada para atendimento de pacientes e suspeitos infectados pelo COVID-19, com a carga horária de 12(doze) horas, visando a atuação na rede pública municipal de saúde.
Anexos
CONTRATO 015-2021S P. 015-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 015-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 015-2021-SAUDE.pdf

Contratação de serviço como:

A)enfermeiro plantonista em Unidade Especializada para atendimento de pacientes e suspeitos infectados pelo COVID-19, com a carga horária de 12(doze) horas semanais;

B)enfermeiro acompanhante, visando a atuação na rede pública municipal de saúde

Anexos
CONTRATO 019-2021S P. 019-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 019-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 019-2021-SAUDE.pdf

Contratação de profissional médico para:

A) prestação de serviço como médico em Unidade de -Atendimento especializada para tratamento de pacientes e suspeitos de estarem infectados pelo COVID-19, nos finais de semana, das 07 (sete) da manhã do sábado à 07 (sete) horas da manhã da segunda-feira, com a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas semanais;

B) prestação de serviço como médico em Unidade de Atendimento especializada para tratamento de pacientes e suspeitos de estarem infectados pelo COVID-19, durante a semana

Anexos
CONTRATO 021-2021S P. 021-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 021-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 021-2021-SAUDE.pdf
Contratação de profissional de enfermagem para prestação de serviços como enfermeiro plantonista em Unidade Especializada para atendimento de pacientes e suspeitos infectados pelo COVID-19, com a carga horária de 12(doze) horas semanais. 
Anexos
CONTRATO 022-2021S P. 022-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 022-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 022-2021-SAUDE.pdf

Contratação de empresa médica para:

A)disponibilização de profissional médico, JEIDSON SANTOS ANDRADE, CRM/BA n°34.734, para a prestação de serviço como médico em Unidade de Atendimento especializada para tratamento de pacientes e suspeitos de estarem infectados pelo COVID-19, de segunda à sexta-feira;

B)disponibilização de profissional médico, JEIDSON SANTOS ANDRADE, CRM/BA n° 34.734, para a prestação de serviço como médico plantonista 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição nos dias compreendidos de sábado a segunda-feira„ visando a atuação na rede pública municipal de saúde

Anexos
CONTRATO 023-2021S P. 023-2021-SAUDE.pdf
HOMOLOGAÇÃO P. 023-2021-SAUDE.pdf
RATIFICAÇÃO P. 023-2021-SAUDE.pdf
AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICO CONTRA CORONAVIRUS E DE SWAB PARA TESTE PCR-RT
Anexos
115-2021.pdf
CONTRATO 196-2021 P. 207-2021.pdf