Secretarias

Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 

Edcarlos Santos Pastor

Localização

Rua José Roque de Oliveira ,  Centro S/N 48760-000 Araci/BA (Na saida do Poço Grande )

E-mail da Instituição

semagriaraci@gmail.com

sec.amrh.araci@gmail.com

Telefone da Instituição

75 - 99900-9677

Horário de Atendimento

De Segunda à Sexta- feira das 7h às 13h 

Competência da Secretaria

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem por finalidade: I – coordenar e executar programa de agricultura familiar; II – coordenar e executar programas e projetos de recursos hídricos; III – elaborar e executar projetos especiais de agricultura e piscicultura; IV – promover o desenvolvimento e o fomento de bacia leiteira; V – promover a assistência técnica e extensão rural; VI – coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração dos planos, programas e projetos de desenvolvimento do setor agropecuário; VII – promover o desenvolvimento e o fomento de matrizes bovinas, caprinas e ovinas; VIII – coordenar, fomentar e articular os programas de desenvolvimento rural alternativo para pequenos agricultores; IX – promover e coordenar a política de aquisição de insumos e distribuição de sementes; X – promover e executar uma política de prevenção e combate à seca; XI – supervisionar a administração dos mercados municipais e das feiras livres; XII – supervisionar a administração do matadouro municipal; XIII – promover, em colaboração com outros órgãos, o combate à matança clandestina XIV – executar a política municipal de preservação do meio ambiente; XV – exercer atividade contínua na manutenção da arborização nas vias e logradouros públicos, inclusive no interior de dependências pública ou privada, de uso coletivo; XVI – executar a política de combate à poluição e preservação do meio ambiente em ações integradas com as demais esferas de governo; XVII – executar ações pertinentes à proteção das nascentes, riachos, córregos e rios, inclusive nas suas encostas e bacia; XVIII - promover a administração dos parques, reservas naturais, jardins e áreas verdes do Município; XIX – promover a preservação e o aproveitamento das áreas paisagistas; XX – promover a proteção a fauna e a flora; XXI – executar todas outras atividades afins.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer

Rita Adriana Britto Santos 

Localização

Praça José Ferreira,  Centro S/N 48760-000 Araci/BA (Próximo ao Calçadão 21 de Abril).

E-mail da Instituição

acaosocial@araci.ba.gov.br

esporte@araci.ba.gov.br

Telefone da Instituição

3266-2622

Horário de Atendimento

De segunda à quinta - feira das 8h às 12h e das 13:30h às 16:30h, sexta - feira das 8h às 12h.

Competência da Secretaria

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem por finalidade: I - coordenar atividades com vistas ampliação de empregos no âmbito municipal II - realizar, em celebração com entidades públicas e privadas, programas de capacitação de mão de obra e sua integração ao mercado de trabalho local; III - executar as atividades relativas aos serviços sociais e de desenvolvimento comunitário a cargo do município; IV - coordenar as ações dos órgãos públicos e entidades privadas na solução dos problemas sociais da comunidade urbana e rural; V assistir técnicas e materialmente às sociedades de bairros e outras formas de associação que tenha como objetivo a melhoria das condições de vida dos habitantes de áreas periféricas; VI promover a organização das atividades ocupacionais dos menores e pessoas idosas ou desamparadas; VII orientar o comportamento de grupos específicos, face a problemas de saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; VIII promover o cadastramento e a orientação das obras sociais existentes no município; IX - fiscalizar a aplicação dos recursos municipais destinados a instalações de caráter social; X - planejar, elaborar, coordenar, controlar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos, políticas de assistente social: XI - apoiar o desenvolvimento dos programas especiais lançados por governos estaduais e federais dentro do Município, caso este os aderir; XII emitir relatórios de acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos pertinentes ao desenvolvimento social; XIII cumprir e fomentar os preceitos do SUAS; XIV desempenhar outras atividades afins A direção de esporte têm por finalidade: I - realizar as diretrizes esportivas e de eventos e lazer, com vistas propiciar a melhor qualidade de vida à população do Município; II - planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades, do departamento, organizando, orientando e promovendo o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município; III - incentivar, apoiar e fomentar as manifestações esportivas e de lazer, dando-lhes dimensão educativa; IV - desenvolver a prática de ginástica e outros exercícios físicos de jogos em geral, de atletas ou equipes, conforme exigências técnicas; V - zelar pela manutenção e limpeza do centro de lazer; VI - incentivar a prática do esporte, lazer e recreação, integradas a outras formas de atendimento pessoal e social de crianças e adolescentes em estado de carência, em parceria com outros órgãos, entidades, instituições públicas e privadas; VII - desenvolver atividades esportivas, de lazer e recreação, sob supervisão de profissionais da área, que atenda idosos e portadores de deficiência; VIII - estimular a participação da população do Município em eventos desportivos e de lazer, promovendo competições, cursos e seminários; IX - assessorar a implantação e gerenciar a utilização dos equipamentos necessários e espaços destinados à prática desportiva e de lazer.

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Anastácio Carvalho Oliveira 

Localização

Rua: Luis Magno n 208

E-mail da Instituição

educacao@araci.ba.gov.br

Telefone da Instituição

Horário de Atendimento

Segunda, terça, quarta, quinta e sexta - feira.

8h ás 12h atendimento ao público

13h ás 17h trabalho interno 

(Atendimento ao público com horário reduzido enquanto durar a Pandemia).

Competência da Secretaria

A Secretaria Municipal de Educação têm por finalidade: I elaborar os planos municipais de educação, de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional e do Estado na área de Educação; II executar convênios com o Estado no sentido de definir uma política de ação na prestação do ensino pré-escolar e do ensino fundamental no Município; III desenvolver programas no campo do ensino supletivo em cursos de alfabetização e de treinamento profissional, de acordo com as necessidades locais de mão de obra; IV realizar, anualmente, levantamento da população em idade escolar, procedendo a sua chamada para matrícula; V manter a rede escolar que atenda preferentemente às zonas rurais, sobretudo aqueles de baixa densidade demográfica ou de difícil acesso; VI criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho; VII promover campanhas no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola; VIII propor a melhor localização das escolas municipais, evitando a dispersão de recursos; IX combater a evasão, repetência e todas as causas de baixo rendimento dos alunos, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao aluno; X adotar um calendário escolar para as diferentes unidades que compõem a rede escolar do Município, levando em conta fatores de ordem climática e econômica; XI executar programas que objetivem elevar o nível de preparação dos professores; XII desenvolver programas especiais de recuperação para os professores municipais sem a formação prescrita na legislação específica, a fim de que possam atingir gradualmente a qualificação exigida; XIII organizar, em articulação com a Secretaria de Administração, concurso público de provas ou provas e títulos para admissão de professores e especialistas em educação em consonância, com Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; XIV - desenvolver e acompanhar as atividades técnicas de educação, tais como: supervisão pedagógica, orientação educacional, assistência ao educando, inspeção escolar e planejamento educacional; XV - promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; XVI elaborar e coordenar projetos especiais de ensino; XVII coordenar os programas de transportes e merenda escolar; XVIII implantar executar política educacional do âmbito do Município, conforme a Lei das Diretrizes Básicas da Educação LDB; XIX - organizar, manter e supervisionar a Biblioteca Municipal; XX - promover e apoiar as práticas esportivas nas escolas; XXI - planejar, organizar, coordenar e executar a elaboração do cardápio e a distribuição da merenda escolar da rede municipal de ensino; XXII - desempenhar outras atividades afins Direção de Cultura: I - coordenar, desenvolver e acompanhar estudos, pesquisas e ação de apoio à criação, produção e consumo dos bens culturais e às artes no âmbito municipal.

Secretária de Governo, Administração, Finanças e Planejamento

Secretario(a)

JOSÉ SOCORRO SILVA

Localização 

Praça nossa senhora da conceição, 4 predio, centro Araci-Ba

E-mail da Instituição

governo@araci.ba.gov.br  / adm@araci.ba.gov.br / fazenda@araci.ba.gov.br / planejamento@araci.ba.gov.br 

Telefone da Instituição

(75) 3266-2622

Horário de Atendimento

De segunda à sexta das 8h às 14h

Competência da Secretaria

A Secretaria Municipal de administração tem por finalidade: l- prestar assessoramento ao prefeito em matéria de planejamento, organização, coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela pela prefeitura; ll- elaborar, atualizar e promover a execução dos planos municipais de desenvolvimento, bem como elaborar projetos, estudos e pesquisas necessárias ao desenvolvimento das politicas estabelecidas pelo governo municipal; lll- colaborar com a secretaria de fazenda, com os demais órgãos da Prefeitura, a proposta orçamentaria anual, e de orçamento plurianual de investimento de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; lV- estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura, promovendo a execução de medidas para sua simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades; V- administrar e gerenciar atividades relativas ao processamento dos dados da Prefeitura; VI- organizar, numerar, registrar e manter sob sua responsabilidade e guarda os livros de registro de leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertencente ao executivo municipal; VII- executar atividades de assessoramento legislativo; VIII- manter sob guarda e responsabilidade, trazendo-o totalmente atualizado, os livros de registro de contratos administrativos; o livro de protocolo geral; o livro de protocolo de processos administrativos; da mesma forma, os livros de transmissão de cargo de Prefeito e vice-Prefeito; livro de termo de posse de servidores nomeados e demais documentos legais inerentes ao pleno exercício e funcionalidades dos serviços públicos municipais; IX- definir e administrar a politica de Recursos humanos; X- executar e desenvolver o treinamento e reciclagem de servidor Público municipal; XI- promover medidas relativas ao processo de recrutamento, seleção, colocação, aperfeiçoamento, e avaliação de Recursos Humanos; XII- executar cadastro, registro e informações funcionais; XIII- administrar e controlar os bens  móveis e imóveis; XIV- administrar e fiscalizar os bens de uso especial e dos bens dominicais; XV- executar o tombamento, inventário proteção e conservação dos bens móveis e imóveis do Município; XVII- desempenhar outras atividades afins. A secretaria Municipal de fazenda tem por finalidade; I controlar a execução física e financeira dos planos e programas Municipais de desenvolvimento, assim como avaliar seus resultados; II executar a politica fiscal e tributária do Município; III cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas Municipais e exercer a fiscalização tributária; IV administrar a Divida ativa do Município; V Preparar os balancetes, bem como balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de Governo; VI fiscalizar e fazer tomadas de conta dos órgãos de administração centralizada encarregados de movimento.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços

Secretário: João Paulo Santos dos Reis 

Localização

Rua Domiciliano Oliveira,  Centro S/N 48760-000 Araci/BA (Próximo ao Centro Paroquial).

E-mail da Instituição

infra@araci.ba.gov.br

Telefone da Instituição

(75) 99841 - 9023

Horário de Atendimento

De segunda à Sexta - feira das 7h às 13h .

Competência da Secretaria

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, tem por finalidade: executar atividades concernentes à construção de obras públicas municipais e instalações para a prestação de serviços à comunidade; promover atividades relacionadas à elaboração de projetos de obras públicas municipais e aos respectivos orçamentos; promover execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura; manter atualizada a planta cadastral do Município; fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares; fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento; manter, em coordenação com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos o equilíbrio ecológico do Município, executando obras de combate a poluição em seus diversos aspectos; promover a execução das atividades relativas a urbanização das vias e logradouros públicos e habilitação popular no âmbito do governo Municipal; fiscalizar o cumprimento das normas referentes as posturas municipais no seu campo de atuação; promover a construção de parques, praças e jardins públicos, tendo em vista estética urbana e a prevenção do ambiente natural; executar atividades relativas à prestação e manutenção de serviços públicos locais; fiscalizar e controlar os serviços públicos ou de utilidade pública, concedidos ou permitidos pelo Município; promover os serviços de conservação e de pequenos reparos nos prédios, móveis, instalações e equipamentos da Prefeitura; manter e fiscalizar o controle dos bens sob a guarda do almoxarifado, inclusive, executando sua escrituração específica, nas cargas e descargas de bens móveis; quanto às atividades de Obras Públicas, a construção e a manutenção das obras públicas civis e viárias, bem com o acompanhamento e a fiscalização das obras contratadas a terceiros; quanto à atividade de urbanismo e meio ambiente, a execução das atividades de desenvolvimento urbano e controle urbanístico, bem como a preservação do equilíbrio ecológico do Município, executando o combate à poluição em seus diversos aspectos, em parceria com a Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; quanto à atividade de Serviços Urbanos, a execução dos serviços públicos de obras e engenharia, tais como conservação de vias e logradouros urbanos, cemitérios e iluminação pública, no âmbito municipal; quanto à atividade de Parques e Jardins, a execução dos serviços de obras relativas à conservação física dos parques, praças e jardins municipais; implantar programas educativos para a coleta seletiva do lixo urbano, residencial, hospitalar, industrial e comercial; fixar normas proibitivas para a colocação em vias públicas, de resíduos de quintal; entulhos de construção; material de construção e resíduos outros, fazendo constar do Código de Postura a multa correspondente para o descumprimento da norma; executar programas educativos junto a população, com o objetivo de difundir procedimentos coletivos para evitar o despejo de esgotos domésticos em vias e logradouros públicos, com a aplicação da penalidade prevista no Código de Postura; executar programa de educação coletiva, junto a sociedade urbana, notadamente da periferia, para a construção de fossas sanitárias; elaborar programas para a implantação e expansão de rede de esgotamento sanitário em toda a zona urbana da Cidade e parte externa da periferia; implantar programa de beneficiamento, reciclagem e coleta seletiva de lixo.

Secretária de Saúde

Secretario(a)

Keila Silva Anunciação 

Localização 

Av. sete de setembro, 169, Araci-Ba

E-mail da Instituição 

Telefone da Instituição

(75) 3266-2109 / (75) 99822-9102

Horário de Atendimento

De segunda à sexta das 7h às 13h

Competência da Secretaria